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Selo 2015

Câmara de Vereadores de Passo Fundo/RS

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Departamento Legislativo

O Departamento Legislativo está ligado a Diretoria Geral. Compete-lhe todo o serviço de preparo, elaboração e finalização dos atos que compõem o processo legislativo, a tramitação do expediente legislativo e o acompanhamento da tramitação das proposições nas Comissões Permanentes e Especiais, a observância de prazos constitucionais, legais e regimentais relativos à função legislativa, a elaboração das agendas legislativas, a redação das atas das Reuniões Plenárias e dos atos correlatos, o recebimento e protocolo de proposições, a revisão de documentos e certidões fornecidas pelo Departamento, compete-lhe, ainda, a manutenção do Arquivo Geral da Câmara Municipal e da Biblioteca do Legislativo, bem como a conservação de seus acervos, a organização do acervo, de exposições, pesquisas e atividades ligadas ao Memorial e Biblioteca do Legislativo, a organização e conservação do acervo bibliográfico da Câmara Municipal, incluindo livros, periódicos e publicações, o controle de empréstimo dos volumes que compõem o acervo, compete-lhe, também, o assessoramento à Mesa Diretora durante as reuniões plenárias realizadas pelo Legislativo, prestando informações sobre as matérias submetidas à discussão e votação, a organização do Plenário para a realização de atividades parlamentares, providenciar a distribuição de documentos, atos normativos, processos e outros materiais solicitados pelos Parlamentares durante as Reuniões Plenárias, a agenda de eventos realizados nos Plenários da Câmara Municipal, e o acompanhamento da realização de audiências públicas.

 

Telefone: 3316.7309 / 3316.7359 / 3316.7366

E-mail: legislativo@cmpf.rs.gov.br e protocolo@cmpf.rs.gov.br

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