COMISSÃO ESPECIAL

Comissão irá aperfeiçoar normas do Regimento Interno

Nesta segunda-feira (31), os parlamentares que integram a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno, designada e instalada em 05 de junho na Casa Legislativa, se reuniram pela primeira vez. Na reunião, o vereador Aristeu Dalla Lana (PTB) foi eleito o presidente do grupo, enquanto o vereador Pedro Daneli (PPS) fica na vice-presidência e o vereador Mateus Wesp (PSDB) na relatoria. Os vereadores Cláudio Rufa Soldá (PP) e Luiz Miguel Scheis (PDT) também integram a equipe.

Responsável por reger todas as práticas realizadas na Casa Legislativa, o Regimento Interno foi alterado em 2016, a partir de proposição da Mesa Diretora do Parlamento. Na época, ficou instituído que, 30 dias após o Regimento entrar em vigor, uma comissão especial seria instalada na Câmara, com duração de 24 meses, para revisão, modificação e aperfeiçoamento do documento.

Entre os pontos discutidos pelos parlamentares, o processo de tramitação das proposições protocoladas no Parlamento foi questionado. Para Dalla Lana, uma mudança no processo de análise das matérias poderá agilizar a avaliação das proposições. “Quando, no ano passado, a Comissão revisou o Regimento Interno, sabíamos que, na prática, algumas mudanças não teriam um bom resultado e, por isso, essa comissão teria a incumbência de aperfeiçoar este documento. Na rotina legislativa, percebemos, por exemplo, que não é necessário que as Indicações sejam analisadas por todas as comissões. É um processo que atrasa os trabalhos do Legislativo”, citou o parlamentar.

Conforme o vereador Aristeu Dala Lana, o grupo deverá se reunir quinzenalmente e consultará os demais parlamentares quanto às necessidades de alterar qualquer ordenamento do Regimento Interno. A próxima reunião do grupo foi agendada para o dia 16 de agosto.

Foto: Comunicação/ Câmara de Vereadores