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Selo 2015

Câmara de Vereadores de Passo Fundo/RS

NOTÍCIA

TERRENOS BALDIOS

Sujeira pode gerar multa dobrada a proprietários

Os terrenos baldios da cidade representam um problema de saúde pública, uma vez que a sujeira acumulada nestes espaços contribui para a proliferação de animais peçonhentos. Com o objetivo de provocar uma maior atenção para a manutenção dos terrenos, o vereador Patric Cavalcanti (DEM) protocolou um Projeto de Lei Complementar que aumenta a multa aos proprietários que não mantiverem seus imóveis limpos.

A matéria altera a redação da Lei Complementar 255/2010 e duplica a sanção aplicada, que passa a ser aproximadamente R$ 1.500 na primeira autuação. “Mesmo com uma multa já prevista, os proprietários não conservam os terrenos limpos, o que atrai cobras, aranhas e escorpiões e é motivo de reclamação por parte de inúmeros moradores. Entendemos que um acréscimo no valor pode gerar mais preocupação com a limpeza”, destaca o vereador.

Segundo dados da Prefeitura, a cidade possui mais de 13 mil imóveis baldios. Além de medida punitiva aos proprietários na primeira autuação, o projeto prevê multa dobrada em caso de reincidência.

Foto: Comunicação/Câmara de Vereadores