HABITAÇÃO

Avançam as tratativas para reassentamento de famílias beira-trilho

Em Curitiba, mais um passo foi dado para que famílias que vivem em áreas de risco da faixa de domínio da companhia ferroviária Rumo sejam transferidas para um espaço seguro. O movimento pelo reassentamento dessas pessoas, que estão em locais com pedidos de reintegração de posse, é encadeado pelos vereadores Pedro Daneli (PPS), presidente do Legislativo, e Rudimar dos Santos (PCdoB) e pelo secretário de Habitação, Paulo Caleti, que organizaram mais uma reunião para definir estratégias que favoreçam o deslocamento dos moradores beira-trilho para locais com condições de moradia.

O encontro aconteceu nesta quinta-feira (10), com a participação de representantes da Rumo e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), ampliando as possibilidades de deslocamento. A partir de um diálogo, a Rumo se comprometeu a executar um levantamento para identificar as áreas concedidas a ela pela União e que, situadas em Passo Fundo, não são utilizadas. “Nesses locais, poderemos planejar e realizar programas habitacionais às pessoas que estão em áreas de risco”, avaliou o secretário de Habitação.

A companhia acenou positivamente para a possibilidade de devolver as áreas em que não opera. Se restituídas, como explica o presidente do Legislativo, o governo municipal irá buscá-las junto à União para promover o reassentamento. “Essa estratégia tem grandes chances de dar certo, porque houve esse comprometimento e uma vontade, por parte da Rumo, em fazer a devolução. Acreditamos que, com diálogo, a solução será alcançada de forma breve”, enfatizou.

A Rumo trabalha com prazo de um mês para entregar um relatório. Até que as ações de transferência das famílias não saiam do papel, a empresa manifestou que procurará a suspensão dos pedidos de reintegração de posse que move contra os moradores por 90 dias.

A medida foi comemorada pelos parlamentares. Para Rudimar, que é autor da Lei que instituiu o Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social, ela atende momentaneamente à solicitação de centenas de pessoas, viabilizando um maior tempo para o planejamento de uma solução efetiva. “Essas famílias, que estavam próximas de terem de sair dessas áreas sem um destino, receberam a oportunidade de aguardar o reassentamento onde estão. Nós consideramos que essa é uma pequena batalha vencida dentro da luta pelo direito à moradia”, afirmou.

Foto: Comunicação/Câmara de Vereadores

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