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Câmara de Vereadores de Passo Fundo/RS

NOTÍCIA

ORDEM DO DIA

Com discordâncias, vereadores votam índice de revisão geral

Abaixo da perda inflacionária de 2017, os índices de reposição salarial dos vereadores e servidores do Legislativo foram aprovados. O Projeto de Lei que dispõe sobre a revisão dos subsídios e vencimentos foi votado nesta quarta-feira (7) e, juntamente com uma subemenda, estipula um índice de 3,5% aos servidores e 2,84% aos 21 parlamentares.

Na íntegra, o projeto estabelecia um aumento de 2,84% nos subsídios dos vereadores e o mesmo percentual aos vencimentos dos servidores. Em sua tramitação, no entanto, a matéria recebeu duas emendas do vereador Mateus Wesp (PSDB), sendo que uma retirava o subsídio dos vereadores e a outra modificava o percentual de revisão oferecido aos servidores para 3,5%. A partir de um diálogo, de forma conjunta, as comissões permanentes propuseram a subemenda que recolocou a previsão de 2,84% aos vereadores e manteve os 3,5% aos servidores, aprovada por 13 votos favoráveis.

Durante o tempo direcionado à discussão da matéria em Plenário, Wesp considerou que os 3,5% correspondem a um índice de reposição ainda baixo a ser concedido aos servidores. “O ideal seria oferecermos a eles 7%, mas, no momento, não temos essa condição. Diversas cidades concederam aos servidores uma revisão maior aos 2,84%, porque esse índice traz prejuízos aos servidores, que passarão para outra faixa de alíquota orçamentária e acabarão perdendo recursos. Esses 3,5% estão dentro do planejamento orçamentário do Município e, por isso, o propomos”, reiterou.

Ainda, embora tenha votado favoravelmente à subemenda, Wesp declarou não concordar com o índice destinado à reposição salarial dos vereadores. “Como não haveria um acordo, houve essa sugestão de subemenda para que ela contemplasse todos os pares desta Casa”, considerou.

Assim como a subemenda, o projeto foi aprovado por 13 votos favoráveis. Em meio aos debates, Wesp e Marcio Patussi (PDT) declararam abdicar das suas reposições. “Houve um despreparo para o encaminhamento desta matéria para votação. Não vi, por parte da Mesa Diretora, um posicionamento”, declarou Patussi, que votou contra o projeto por acreditar que ele deveria passar por uma discussão mais ampla e que avaliasse os impactos financeiros dos índices propostos.

Utilizando a tribuna, o presidente da Casa, Pedro Daneli (PPS), reforçou que a Mesa defendia os 2,84% para os vereadores e para os servidores, expondo como justificativa que o índice impactaria em uma maior economia dos cofres públicos, servindo como “uma resposta à população, que espera por um enxugamento de gastos”. “Os 2,84% correspondem ao Índice de Preços do Consumidor (IPCA). Sou o responsável por gerenciar a Casa em 2018 e quero deixar claro que a Mesa tem essa preocupação de economizar um dinheiro que é público”, afirmou.

O presidente da Casa mencionou que a revisão dos servidores ocorre sobre suas gratificações, auxílios, funções gratificadas e outras atribuições. Também lembrou que a reposição salarial dos vereadores acontece após dois anos de congelamento dos subsídios. “Nós achamos importante salientar à comunidade que a reposição não aconteceu nesses dois anos por uma decisão dos parlamentares. Também gostaríamos de reiterar que a Mesa continuou, até o fim, com o projeto original”, salientou.

Foto: Comunicação/Câmara de Vereadores