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Selo 2015

Câmara de Vereadores de Passo Fundo/RS

NOTÍCIA

DESBUROCRATIZAÇÃO

Escritório do Empreendedor facilitará abertura de empresas em Passo Fundo, diz Patussi

Os desafios para quem deseja empreender no Brasil estão inseridos nas diferentes instâncias de governo. As políticas fiscais e a burocracia em âmbitos federal, estadual e municipal desestimulam o crescimento do país e afetam diretamente a geração de emprego e distribuição de renda. Em Passo Fundo, a pauta vem sendo discutida pelo vereador Marcio Patussi (PDT), que sugeriu a adoção do Escritório do Empreendedor, um projeto que simplifica o processo e agiliza os trâmites para quem deseja empreender no município.

Aos moldes do que foi instalado na cidade de Canoas, no ano de 2010 e que, até dezembro de 2015, possibilitou a abertura de 18.638 novas empresas, o Escritório do Empreendedor de Passo Fundo busca facilitar a instalação de novos investimentos. “A cidade de Canoas se tornou referência no Rio Grande do Sul no que se refere à desburocratização de processos. Facilitando a vinda desses empreendimentos, a cidade gerou mais empregos e fez a economia crescer. Queremos que isso também prospere em Passo Fundo”, disse.

A proposta se baseia na estruturação de um espaço para integração dos órgãos envolvidos na concessão de licenças e alvarás para a abertura de empresas e na regularização de pequenos negócios. Além do fornecimento das novas autorizações, o Escritório auxiliará o empreendedor no enquadramento fiscal, na emissão de certidões, no cadastramento de empreendimentos individuais e na viabilização do zoneamento. “Esse é um modelo de gestão compartilhada que agiliza e desburocratiza a abertura e regularização das empresas, além de contribuir para a redução da informalidade”.

A Indicação se une a outras duas propostas do parlamentar, a partir das quais ele busca a redução do tempo dos trâmites administrativos. A criação da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e da Desburocratização e a Central Única de Aprovação de Projetos são ações que já tramitam nas comissões da Câmara e devem ser apreciadas nos próximos dias.

RedeSim

A recente inserção do município de Passo Fundo na Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim), oficializada na última quarta-feira (09), por meio do decreto 33/2018, potencializa a instalação de novos empreendimentos em Passo Fundo. A medida desburocratiza e agiliza o processo que, em média, se estenderia por 100 dias.

Para Patussi, aliar as ações da RedeSim aos seus projetos propostos na Câmara será uma forma de otimizar o tempo de trabalho das repartições, assim como reduzir os custos dos empresários e do poder público. “Em Passo Fundo, o processo democrático não estimula os empresários e queremos mudar essa realizada”, citou.

Foto: Thaís V. Biolchi/ Ver. Marcio Patussi