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Câmara de Vereadores de Passo Fundo/RS

NOTÍCIA

EGRÉGORA

Vereadores aprovam relatório final das atividades da Comissão Especial

Por mais de um ano, a Câmara manteve em funcionamento a Comissão Especial de Apoio ao Programa Egrégora. O grupo de vereadores buscou, junto ao Executivo, ao Ministério Público e a empresas e instituições, a potencialização das ações de proteção especial aos adolescentes e crianças vítimas de violação de direitos. O encerramento das atividades aconteceu nesta segunda-feira (6), quando os vereadores aprovaram o relatório final.

Para que houvesse um parecer dos resultados obtidos a partir do trabalho legislativo, o presidente da Comissão, vereador Saul Spinelli (PSB), organizou, na última semana, uma reunião. Com a coordenadora de Proteção Especial da Secretaria de Cidadania e Assistência Social (Semcas) – responsável pela coordenação do Programa –, Josiane Fortes, e a secretária adjunta da Pasta, Elenir Chapuis, o parlamentar também discutiu sobre a continuidade de movimentos encadeados pela Comissão para assegurar o atendimento nas três casas de acolhimento.

Como resgatou Spinelli, desde junho do ano passado, o grupo promoveu encontros e mediou discussões para entender quais são as necessidades das casas de acolhimento. O objetivo era que, auxiliando na execução de um planejamento para otimizar o serviço, os vereadores pudessem favorecer a inicialização de um processo de melhorias ao Programa.

O Egrégora foi idealizado pelo Ministério Público Federal e instituído, por meio de um Termo de Cooperação, em 2015. Presente numa das primeiras reuniões, a promotora de Justiça Clarissa Ammélia Simões Machado sinalizou que, para que o Programa funcione, é necessário um trabalho conjunto e ininterrupto do Poder Público. Para melhorar a execução das ações, ela destacou que o Executivo precisaria trabalhar, sobretudo, pela capacitação de monitores. “O Executivo é um parceiro institucional e é necessário que os gestores públicos tenham um olhar muito específico à estrutura funcional das casas. Nossos cuidadores precisam ter conhecimentos jurídicos e técnicos mínimos”, argumentou.

Atentando a essa orientação, os vereadores definiram que a Semcas deveria elaborar um relatório formal que viabilizasse a conquista de um apoio maior da Universidade de Passo Fundo (UPF), que já atuava com os monitores. A ideia era que houvesse uma espécie de formação continuada, qualificando o atendimento às crianças.

A partir disso, a coordenadora de Proteção Especial, Josiane Chapuis, elencou as necessidades predominantes quanto à formação dos monitores, delimitadas em âmbitos jurídico, pedagógico e psicológico. Segundo ela, esses profissionais precisariam conhecer melhor o Estatuto da criança e do Adolescente e compreender, de forma mais profunda, o desenvolvimento das crianças e dos adolescentes, o que facilitaria a gestão de acontecimentos nas casas.

Os apontamentos foram discutidos com o então reitor da Universidade, José Carlos Carles de Souza, que enfatizou ser possível a criação de um mecanismo que atendesse às solicitações. Ele também mencionou que a UPF é uma grande parceira do Programa, mantendo um convênio a partir do qual os monitores das casas participam do projeto Educação e Cidadania, constituído de oficinas que visam mostrar a eles a sua importância na manutenção de todo o trabalho.

Na reunião de quinta-feira (2), Josiane afirmou que o diálogo com a Universidade está prosperando e que a instituição participa do planejamento para que a capacitação continuada dos profissionais aconteça. “A universidade deixou os contatos dos projetos que se encaixariam ao que pedimos. A instituição está auxiliando na estruturação da formação e também está interessada na participação das crianças em atividades que ela já realiza, como a orquestra infanto-juvenil”, disse.

Durante os encontros voltados a uma definição das demandas das casas, outro apontamento feito foi com relação à sua manutenção. Como uma alternativa, ficou decidido que a Semcas, com apoio dos vereadores, buscaria com empresas e pessoas interessadas em fazer contribuições recursos, equipamentos e mão-de-obra. De acordo com Saul, em meio às reuniões, diversas empresas foram visitadas, processo que deve ter continuidade para assegurar que as casas sejam sustentadas. “Faremos visitas em alguns parceiros para garantir produtos de higiene e limpeza, por exemplo”, mencionou.

Para ampliar a assistência às crianças, parceiros também serão buscados para os atendimentos odontológico, psicológico e lúdico. Os momentos de lazer também foram lembrados: um dos objetivos é pedir auxílio para a realização de festas e outros momentos considerados especiais pelas crianças, como oficinas e passeios. “Ainda, pensamos em buscar parcerias para o registro do desenvolvimento das crianças em fotografias. Isso é algum importante pelo fato de elas sentirem falta desse acompanhamento e, de no futuro, terem as recordações”, explanou Saul.

Além destes encaminhamentos, a Comissão encerra as atividades aproximando o olhar da sociedade ao trabalho do Poder Público no que tange ao atendimento às crianças vítimas da violação de direitos e ao fortalecimento das famílias. Para Josiane, as diversas ações organizadas pelo Legislativo foram fundamentais para que mais pessoas se envolvessem com o Egrégora. “Muitas vezes, o trabalho da Semcas, do Ministério Público e dos monitores, é solitário. As pessoas não conhecem o Programa. Trazer essa visibilidade, como fez a Comissão, foi muito importante”, disse.

Além de Saul, integraram a Comissão Especial de Apoio ao Programa Egrégora os vereadores Marcio Patussi (PDT), Eloí Costa (MDB), Evandro Meireles (PTB) e Roberto Gabriel Toson (PSD).

Reconhecimento ao trabalho

Diante do encerramento da Comissão Especial, os vereadores entenderam ser relevante homenagear as pessoas que contribuem para melhorar a vida das crianças que fazem parte do Egrégora. Para isso, uma solenidade será organizada.

Segundo Saul, na ocasião, deverão ser reconhecidas aquelas que colaboram com o Programa. “O Estatuto da Criança e do Adolescente já prevê que a sociedade tem a sua responsabilidade diante da garantia de direitos. Uma homenagem traz notoriedade a quem cumpre essa obrigação e também incentiva que mais pessoas desejem ajudar”, descreveu.

Fotos: Comunicação/Câmara de Vereadores

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