Na noite desta quarta-feira (8) foi realizado, no Plenário da Câmara, audiência pública sobre o Plano Municipal de Educação. O presidente da Câmara, Marcio Patussi (PDT), abriu a audiência comentando a importância de oportunizar a comunidade que coloque suas visões e propostas no debate do Plano Municipal de Educação. Ele frisou que as sugestões serão repassadas às Comissões responsáveis pelo Plano. “Estamos aqui realizando um movimento de cidadania e respeito à comunidade”, ressaltou.

O secretário de Educação, Edmilson Brandão, frisou que o projeto encaminhado pelo Executivo foi feito em processo democrático e que 30 instituições colaboraram com o documento. Ele revelou que o Plano contém metas, diagnósticos, e estratégias debatidas em Plenária.

A presidente da Comissão Executiva do Plano, professora Nalú Cordeiro de Mello, afirmou que a união das entidades formulou o documento e que é necessário que o interesse do coletivo em avançar permaneça no documento. 

A promotora de justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne, parabenizou os presentes e afirmou que, em seus anos de atuação no município, nunca tinha participado de uma audiência pública com tamanha representatividade e argumentos. “A educação ainda é prioridade e é luta das pessoas. Quanto ao Plano, gostaria que tivéssemos mais tempo para discutir as metas e os temas”, ponderou.

Durante a audiência diversos representantes de entidades ligadas a movimentos sociais, partidos, associações e sindicatos se manifestaram. Um dos pontos polêmicos da audiência foi o a inclusão da questão da identidade de gênero no Plano. A questão estava em debate nas Comissões, mas não está no documento enviado pelo Executivo.  O coordenador da Divisão de Extensão da UPF, professor Márcio Tascheto, destacou a necessidade de liberdade dos professores e alunos na sala de aula e também às liberdades individuais, inclusive no que se diz respeito a gêneros. “Estamos aqui para afirmar direitos, liberdades e o direito a individualidade do ser humano.”, disse.

Pastor Adão de Oliveira, da Assembleia de Deus, se mostrou contrário à inclusão do debate de gênero nas escolas, pois entende que interfere no direito dos pais de educar os filhos sobre a questão. “Não abrimos mão da figura do pai e mãe na família”, relatou.

O professor Orlando Marcelino, do Cpers/Sindicato, defendeu a liberdade de cátedra, e comentou que a liberdade de educar de maneira livre é garantida por lei. Durante o debate também foram questionados trâmites em relação à aprovação do documento. O texto aprovado em Plenária foi alterado pelo Executivo, o que gerou discussões. Vera Lúcia Mondin, do Conselho Municipal de Educação, pediu respeito ao que foi democraticamente aprovados nas plenárias. “Precisamos de garantias nos avanços relacionados aos professores e a democracia deve prevalecer”, salientou.

Outro ponto importante, destacado por representantes de entidades que representam pessoas com deficiências, foi a necessidade de ampliar a inclusão destes alunos nas escolas, com educadores preparados para recebê-los e com infraestrutura adequada.

A partir da audiência pública foram acolhidas as opiniões dos presentes, as sugestões de emendas e textos apresentados, as quais serão distribuídas as Comissões da Casa que dará o trâmite legal. Quem não foi contemplado com falas ou com recebimento de sugestões pode entrar em contato pelos emails: cebes@cmpf.rs.gov.br ou clr@cmpf.rs.gov.br

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