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Câmara de Vereadores de Passo Fundo/RS

NOTÍCIA

DESENVOLVIMENTO

Câmara quer que Prefeitura agilize aprovações de projetos da construção civil

A Câmara iniciou um movimento para que a Prefeitura agilize as aprovações de projetos do setor da construção civil. Nesta terça-feira (29), parlamentares se reuniram com representantes do Sinduscon e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) a fim de definir estratégias para otimizá-las, favorecendo o desenvolvimento do município.

O encontro foi solicitado pelo vereador Marcio Patussi (PDT), que, desde o ano passado, tem sugerido a efetivação de medidas de aceleração da análise dos projetos. Conforme ele, na legislação municipal, não existe um tempo máximo para conclusão, o que dificulta a composição de novos empreendimentos e residências. “Muitas vezes, um projeto fica parado mais de seis meses. Queremos encurtar esse prazo. Esse não seria um benefício apenas para empresas do setor, mas para a população e para o próprio município, que teria reflexos positivos na economia e na arrecadação”, considerou.

Uma das saídas defendidas pelo Sinduscon é a implementação de um sistema digital para o andamento dos projetos. De acordo com Plínio Donassolo, membro do sindicato, a possibilidade foi abordada com a Prefeitura. No entanto, não houve avanços. “O Sinduscon pagaria a compra do programa, que custa cem mil reais, mas a Prefeitura alegou que gastaria muito para adquirir equipamentos”, afirmou.

Como essa mudança não ocorrerá num curto espaço de tempo, a Câmara deverá buscar junto ao Executivo a criação de um mutirão. A ideia foi proposta pelo vereador Saul Spinelli (PSB). “Por hora, poderemos fazer essa negociação para que a Prefeitura desloque profissionais e consiga liberar os projetos acumulados”, salientou.

Também participaram da reunião os vereadores Aristeu Dalla Lana (PTB) e Roberto Gabriel Toson (PSD). As secretarias de Obras e Planejamento e a Procuradoria do Município foram convidadas, mas não enviaram representantes.

Exemplos de outros municípios

No fim do ano passado, a Câmara aprovou a criação da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo e da Desburocratização. De acordo com Patussi, que é autor da proposição, no momento em que o grupo for formalizado, a primeira pauta será a agilização da aprovação dos processos da construção civil.

Para dar prosseguimento às tratativas em favor da instalação do sistema, serão visitadas cidades que trocaram o meio físico pelo digital, como Erechim. “Veremos o custo e os benefícios para compreender se a aplicação é viável em Passo Fundo”, articulou.

Central única

A questão da demora para a conclusão da análise dos projetos norteou, em 2018, o encaminhamento de uma Indicação de Patussi ao Executivo. No documento, o vereador recomendou a organização de uma central única de projetos. “Seria um grupo composto por técnicos de todas as áreas relacionadas à avaliação dos empreendimentos e que estaria concentrado em um lugar para fazer este trabalho”, resumiu.

Conforme o parlamentar, a Prefeitura respondeu à reivindicação e destacou que ela é estudada. Porém, até agora, não há uma determinação.

Foto: Comunicação/Câmara de Vereadores