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Câmara de Vereadores de Passo Fundo/RS

NOTÍCIA

COMISSÕES

Comissões agilizam tramitação de matérias

Durante esta semana, a Câmara teve grande movimentação, não apenas pelas Sessões Plenárias, mas também pelas reuniões das comissões permanentes, que serviram para agilizar o processo de diversas proposições que estão na Casa para análise. Após passarem pela pauta em Plenário para as devidas discussões regimentares, as propostas passam pelas comissões para que sejam devidamente estudadas e recebam seus pareceres. Todas as reuniões foram no Plenarinho. Veja como foram os trabalhos de cada comissão nesta semana:

CCJ – Comissão de Constituição e Justiça

A reunião da equipe ocorrida na última segunda-feira (8) apreciou um total de nove matérias, sendo três Projetos de Lei, duas Indicações, dois Substitutivos, mais uma Moção e um Requerimento. Dentre estas, seis proposições foram distribuídas para análise, incluindo os PLs, os Substitutivos e uma Indicação.

Dois documentos foram analisados e prontamente receberam parecer favorável das relatorias. São eles, a Moção de Apoio para convocação dos aprovados do último concurso para Agente Penitenciário da Susepe-RS, de autoria do vereador Márcio Patussi (PDT) e o Requerimento para Voto de Pesar pelo falecimento de Djanira Ribeiro ocorrido no último dia 30 de junho. O vereador Alex Necker (PCdoB), autor da matéria, atribui a solicitação por sua atuação e representatividade na cultura do município, sendo sambista, carnavalesca, professora, intérprete, compositora e liderança do movimento negro.

Ainda foi dado parecer favorável à Indicação de autoria do vereador João dos Santos (PSDB). Ele sugere ao Executivo um estudo da possibilidade de constar no boleto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a viabilidade de ser pago após seu vencimento em um prazo de até cinco dias, com atualização de valores e sem necessidade de se dirigir à sede da Prefeitura Municipal para atualização do documento.

CFPC – Comissão de Finanças, Planejamento e Controle

Também na última segunda-feira (8) a equipe se reuniu para tratar de cinco proposições, sendo quatro Projetos de Lei e um Documento Externo. Destes, quatro documentos foram distribuídos para análise, onde foram definidos os respectivos relatores.

A única proposta votada, tendo recebido parecer favorável, foi o Projeto de Lei que autoriza a celebração de concessão de uso de bem imóvel público com a Associação de Moradores do Loteamento César Santos, de autoria do Executivo Municipal.

 

Foto: Comunicação Social / Câmara Municipal