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Câmara de Vereadores de Passo Fundo/RS

NOTÍCIA

GEORREFERENCIAMENTO

Câmara Municipal busca mais parcerias para a regularização fundiária

A Câmara de Vereadores participou por meio de integrantes da Comissão Especial de Apoio às Regularizações Fundiárias de uma reunião com representantes da Reitoria da Universidade de Passo Fundo (UPF) e da Faculdade de Engenharia e Arquitetura (FEAR) na tarde da última terça-feira (1). A UPF foi convidada oficialmente a fazer parte da comissão, visando a realização estudos e trabalhos de pesquisa que contribuam para resolver o problema das moradias irregulares no município.

De acordo com o presidente da Comissão, vereador Patric Cavalcanti (DEM), o intuito é descentralizar as reuniões, para que não sejam realizadas somente na Câmara. “A primeira foi realizada na Casa Legislativa com a presença de representantes da justiça e do Ministério Público. Nesta nova etapa, estamos procurando as instituições de ensino para ouvir e entender como cada uma delas pode nos ajudar nesse trabalho realizando um levantamento do número exato de ocupações em Passo Fundo, já que existem, segundo a Secretaria Municipal de Habitação, aproximadamente 74 delas em áreas públicas e privadas”, explicou.

Uma das grandes preocupações da equipe é com a realização do georreferenciamento e a intenção é que a UPF seja responsável por uma das partes deste trabalho, assim como a IMED, que também já foi convidada e aceitou ser parceira nesta empreitada. “Os estudantes podem contribuir com a comissão por meio de um convênio de estágio ou estágio remunerado, da graduação, pós-graduação e dos cursos de extensão, enfim, são inúmeras as possibilidades”, acrescentou Patric.

Os membros da comissão estão fazendo esta frente para colaborar com o Executivo reduzindo os custos do georreferenciamento, conforme relatou Patric. “Não queremos que as instituições façam de forma gratuita, mas podemos unificar esforços e a UPF, por meio do curso de Direito, pode fazer, por exemplo, um levantamento sobre direitos e deveres das famílias que vivem nas ocupações e que não tem condições de arcar com as despesas de um advogado”, exemplificou.

O vereador Alex Necker (PCdoB), vice-presidente da Comissão, ressaltou que o Executivo tem um projeto para regularizar algumas antigas ocupações na cidade que estão em áreas públicas, mas a ação esbarra exatamente na ausência de referência geográfica.

A reitora da UPF, Bernadete Dalmolin, falou sobre a importância deste trabalho de georreferenciamento. “Com ele, podemos ir além das soluções para o problema das ocupações, podemos mapear outras questões como mortalidade infantil, educação e até mapear a violência. Porto Alegre já fez isso na década de 1990 e hoje é possível, por exemplo, através de um clique, acessar todo o histórico de saúde, de atendimentos e internação das crianças” defendeu.

Bernadete aceitou a proposta de parceria e disse ainda que a UPF já começou um trabalho neste sentido no início dos anos 2000, mas ele acabou sendo paralisado exatamente porque o município não conseguiu adquirir as imagens de satélite para fazer o mapeamento do município. “Nós temos pesquisadores excelentes aqui dentro.  Podemos contribuir com essas discussões, uma vez que esses dados são importantes para a prefeitura e também para a nossa instituição, enquanto produtora de conhecimento”, concluiu.

Também participaram do encontro os vereadores Evandro Meireles (PTB), João dos Santos (PSDB), Luiz Miguel Scheis (PDT) e Rafael Colussi (DEM).

 

Foto: Comunicação Social/Câmara Municipal

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