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Câmara de Vereadores de Passo Fundo/RS

NOTÍCIA

ORDEM DO DIA

Duas proposições do Legislativo aprovadas nesta quarta

Junto com os habituais debates que pautam o Parlamento, a Sessão Plenária desta quarta-feira (2) teve duas propostas em Plenário prontas para votação. Os vereadores apreciaram dois Projetos de Lei (PL) protocolados na Câmara, visando o andamento da pauta. Confira sobre as matérias votadas.

Lista de espera em consultas médicas

Um dos Projetos de Lei aprovados pelos parlamentares, trata da obrigatoriedade da divulgação da lista de espera em consultas médicas por especialidade, exames médicos e procedimentos cirúrgicos na rede pública de Saúde de Passo Fundo. De autoria do vereador Luiz Miguel Scheis (PDT), a proposta determina que o Município publique a cada mês o balanço de consultas médicas por especialidade, exames médicos e procedimentos cirúrgicos realizados, além da lista de espera para estes procedimentos.

O texto da proposição esclarece que a divulgação destes termos deve ser feita através do canal oficial da Prefeitura Municipal. Segundo a justificativa da matéria, a intenção da lei é oferecer máxima eficácia à transparência administrativa, proporcionando a fiscalização constante pela sociedade, bem como a publicidade dos atos administrativos.

Luiz Miguel entende que se trata de um avanço na transparência das ações de interesse público, além de reforçar que a proposta prioriza o sigilo quanto aos pacientes classificados como infectocontagiosos. “É importante frisar que nenhum nome de paciente incluído nestes casos será exposto. Confio que, após a aprovação a matéria terá o pleno andamento dado pela Secretaria de Saúde”, ratificou.

 

Festival de Talentos de Passo Fundo (Festap)

O Projeto de Lei de autoria do vereador Rudimar dos Santos (PCdoB) que institui o Festival de Talentos de Passo Fundo (Festap) foi aprovado em Plenário. A justificativa da proposta apresenta sobre seu objetivo descobrir novos talentos e abrir espeço para nossos valores musicais, além de proporcionar entretenimento e cultura para a população.

O texto da proposição determina que o Festap será realizado com a participação de alunos matriculados no ensino médio das escolas públicas e privadas do município. Ainda conforme a justificativa, a ideia é possibilitar aos estudantes interessados mostrarem seus talentos, abrindo espaço para todas as manifestações artísticas e culturais da comunidade escolar através da música e da dança. Segundo previsto no texto, o evento deve ser incluído no Calendário Oficial do Município.

Rudi reforçou a intenção de o evento simbolizar um novo espaço para revelação de novos prodígios nas artes. “Esse projeto e muito importante para nossa cidade, porque oferece oportunidade e espaço para os jovens mostrarem suas capacidades e, assim, promover o surgimento de novos talentos”, completou.

 

Foto: Comunicação Social/Câmara Municipal