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Câmara de Vereadores de Passo Fundo/RS

NOTÍCIA

ORDEM DO DIA

Câmara aprova projeto que autoriza contratação emergencial de profissionais da saúde

Na tarde desta quinta-feira (26) foi realizada nova Sessão Especial Online, coordenada pelo presidente do Legislativo, vereador Saul Spinelli (PSB), da Sala da Presidência. Os demais parlamentares participaram via acesso remoto, onde discutiram e aprovaram o Projeto de Lei nº 019/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal. A matéria, enviada em Regime de Urgência, ratifica os procedimentos de chamamento público simplificado para a contratação emergencial de profissionais da área da saúde, com a finalidade de combater o Coronavírus no município.

Em suma, a proposta trata da contratação de médicos, enfermeiros, farmacêuticos e técnicos de enfermagem de forma emergencial, visando a necessidade da rede municipal em recursos humanos especializados para o enfrentamento, combate e prevenção à disseminação do Covid-19 em Passo Fundo.

A justificativa da matéria especifica a urgência na contratação dos profissionais por um contexto atípico e de “extrema gravidade social”. Ela menciona o reconhecimento e decreto do estado de calamidade pública no município, no Rio Grande do Sul e no país, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus para contextualizar a importância da proposta.

Segundo o texto da proposta, as contratações serão feitas assim que a lei for sancionada.

 

Foto: Comunicação Social/CMPF

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