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Câmara de Vereadores de Passo Fundo/RS

NOTÍCIA

LDO

Audiência pública virtual debate receitas e despesas para 2021

Todos os anos a Câmara de Vereadores convoca a comunidade para discutir o Projeto de Lei, de autoria do Executivo, que define a Lei de Diretrizes Orçamentárias, ou seja, as metas e prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas para o exercício financeiro subsequente. Devido à pandemia, esta audiência precisou ser realizada de forma virtual, no início da noite desta quinta-feira (30). Mas os passo-fundenses tiveram oportunidade de ser inscrever e sugerir alterações na LDO.

O projeto prevê uma autorização de receita de pouco mais de R$ 713 milhões. Essa receita estimada inclui o orçamento fiscal, o de seguridade social do Legislativo, do Executivo e dos fundos, órgãos, entidades e fundações mantidos pela Administração Municipal. Já as despesas ficaram estimadas em mais de R$ 646 milhões.

A audiência foi convocada pela Comissão de Finanças, Planejamento e Controle (CFPC), por uma exigência da lei, mas também como forma de incentivar a participação popular neste processo. O presidente da Comissão, vereador Alex Necker (PCdoB), destacou que esta foi a primeira vez na história que a Câmara de Passo Fundo realizou uma audiência pública virtual, o que permitiu que as pessoas participassem do seu trabalho, de suas casas, inclusive moradores do interior do município.

A comunidade sugeriu um aumento nos investimentos em programas de habitação popular, melhorias para o meio rural e programas para o atendimento aos imigrantes, entre outros. “Foi uma reunião muito produtiva, saíram sugestões importantes. Agora o os colegas da comissão e os demais vereadores vão avaliar as observações feitas pelos participantes para ver de que forma elas podem ser acrescentadas à LDO”, acrescentou o presidente da CFPC.

Também participaram da audiência os vereadores Ronaldo Rosa (SD), Valdecir de Moraes (PSB), Roberto Toson (PSD), Leandro Rosso (Republicanos) e Gleison Consalter (PDT).

Foto: Comunicação/CMPF