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Selo 2015

Câmara de Vereadores de Passo Fundo/RS

NOTÍCIA

COMISSÕES

Vereadores titulares emitem pareceres de matérias

As Comissões de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano e do Interior (CPDUI), de Cidadania, Cultura e Direitos Humanos (CCCDH) e de Constituição e Justiça (CCJ), voltaram a se reunir nesta quarta-feira (16), na Câmara de Vereadores, para deliberar sobre matérias que tramitam na Casa. 

Na CPDUI, foram  votados e concedidos pareceres das seguintes matérias:  Moção de Repúdio nº 31/2021, de autoria do vereador Altamir dos Santos (Cidadania), aos atos de descaso e abandono das obras públicas pela empresa Referência Obras e Sinalização da cidade de Erechim. Também das seguintes proposições: Indicação nº 233/2021, de autoria do vereador Tadeu Trindade (PDT), que solicita a construção de um muro na EMEF Lions Clube Passo Fundo Norte, localizada na rua Parobé, Bairro Cruzeiro; Indicações nºs 235/2021, 236/2021, e 238/2021, as três de autoria do vereador Wilson Lill (PSB), as quais solicitam: realização de estudo técnico para fins de melhoria na sinalização e segurança do trânsito, na esquina entre a rua Epitácio Pessoa e Avenida Aspirante Jenner, na Vila Isabel, estudo técnico, para fins de melhoria na sinalização e instalação de redutor de velocidade, na rua Moron, esquina com rua Coronel Camisão, na Vila Popular, e pavimentação asfáltica para Avenida Major João Schell, Bairro Vergueiro, respectivamente.  

Ainda, a Indicação nº 239/2021, de autoria do vereador Renato Orlando Tiecher (PSC), que sugere ao Poder Executivo Municipal fazer um estudo para que seja aberta uma rua no antigo Quartel do Exército, interligando a rua Eduardo de Britto de um lado a outro, no centro de Passo Fundo. Também as Indicações nºs 240/2021 e 241/2021, ambas de autoria do vereador Evandro Meireles (PTB),  a primeira solicita que seja feita uma canalização na rua 27 de Fevereiro, no bairro José Alexandre Záchia e, a segunda, uma sinalização de Carga e Descarga na rua Uruguai, ao lado da funerária Prado. 

A CPDUI nomeou relatores para as seguintes matérias: Indicações nºs 242/2021 e 243/2021 ambas de autoria do vereador Ernesto dos Santos (PDT), as quais solicitam a construção de uma boca de lobo na esquina da rua Álvares Cabral com rua Antônio Cesário de Rezende, e, a troca de sinalização de "Estacionamento proibido para caminhões" por "Estacionamento proibido caminhões de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h" , na rua Harry Becker, próximo ao nº 57, respectivamente. Também da Indicação 244/2021 de autoria do vereador Evandro Meireles (PTB), a qual solicita que seja analisada a possibilidade de melhorias e, posterior asfaltamento, da rua Pedro Luizetto, no bairro Santa Marta.  Ainda, das Indicações nºs 246/2021 e 250/2021, ambas do vereador Giordani Krug (PSD), sendo que a primeira sugere ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da rua Nelson Tozon, no bairro Victor Issler, e a segunda, a criação de vagas exclusivas para motocicletas, ciclomotores, motonetas e similares, na rua General Canabarro, nº 668, em frente ao estabelecimento comercial denominado X.COM, conforme o parágrafo 2º do artigo 2º do decreto nº 46/2017. 

Também receberam relatores as seguintes matérias: Indicação nº 247/2021 do vereador Altamir dos Santos (Cidadania), que solicita mudança de sentido em via de mão dupla para mão única, na rua Goiânia entre as ruas Sergipe e Avenida Luís de Camões, no bairro São José. Bem como,  as Indicações  nºs 248/2021 e nº 249/2021 de autoria da vereadora Regina dos Santos (PDT), a primeira, solicita  a instalação de duas lombadas físicas ou redutores de velocidade, próximo a EMEF Dom José Gomes na rua Pedro Boscardin, 1027 e 1207, Bairro Santa Rita, a segunda, solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica na rua Walter Barbieux, entre as ruas Leontina Lunardi e Machado de Assis, bairro Vera Cruz. 

Já a CCCDH, nomeou relator do Projeto de Lei nº 54/2021 de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso de bem imóvel público com encargos à Associação de Desenvolvimento Social do Norte do Rio Grande do Sul, e também deliberou em realizar uma visita a área citada no referido projeto. 

Na CCJ, foi procedida a análise da Justificativa de Impedimento de Ordem Técnica nº 01/2021, de autoria do Executivo Municipal, que trata das Emendas Impositivas 66 e 76 ao Orçamento Anual para 2021.

As Comissões voltam a se reunir na próxima semana. 

Arte: Comunicação / CMPF