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Câmara de Vereadores de Passo Fundo/RS

NOTÍCIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA 2022-2025

Encontro virtual discute metas para próximo quadriênio no município

Na manhã desta terça-feira (20), foi realizada uma Audiência Pública virtual para tratar do Plano Plurianual (PPA) que envolve o período entre 2022 e 2025. O encontro teve a coordenação do presidente da Câmara, vereador Rafael Colussi (DEM), e do presidente da Comissão de Finanças, Planejamento e Controle (CFPC), vereador Gio Krug (PSD).

A contadora da Casa Legislativa, Cristian Silva, fez uma explanação inicial tratando sobre conceitos do Plano Plurianual, incluindo o planejamento estratégico e estimativas de aplicação de recursos, bem como suas diretrizes gerais. Ela ainda observou sobre o princípio do equilíbrio a se manter na administração pública. “A grande meta na administração pública é o equilíbrio, isto é, não gastar mais do que se arrecada”, pontuou.

O PPA foi construído pela Secretaria Municipal do Planejamento (SEPLAN), conforme as normas vigentes e as estruturas adotadas pelo governo Federal e Estadual. O Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2022/2025 estima que o total de receitas a serem realizadas nos próximos quatro anos ficará em torno de R$ 3,6 bilhões.  

“O Plano Plurianual é considerado o principal instrumento de planejamento da administração pública uma vez que demonstra as ações governamentais de médio prazo do poder público. As despesas de capital, que se constituem nos investimentos da administração pública, estão demonstradas em seus programas, objetivos e ações”, aponta parte da justificativa da matéria. O texto do PPA 2022-2025 determina três eixos estratégicos, que são: Qualidade de vida e o cuidado com as pessoas; Ciência, tecnologia e gestão pública de resultado; e Retomada da economia baseada em um modelo de desenvolvimento sustentável.

No momento seguinte, foi aberta a participação para vereadores e demais inscritos, onde foram feitas diversas ponderações e observações. Por parte dos parlamentares, foram solicitados alguns esclarecimentos sobre determinados pontos do Plano Plurianual, além de observações para outros aspectos. Entre dúvidas e apontamentos, um dos temas mais comentados foi a educação.

Já entre as entidades, uma das presentes foi a Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Passo Fundo (APAS), que colocou suas reivindicações sobre a instituição e o público que ela atende. Outra entidade participante foi o Centro Municipal de Professores de Passo Fundo (CMP-Sindicato). Os representantes da instituição apontaram três pontos que, segundo eles, não foram devidamente tratados na educação municipal. São eles, valorização do magistério, reestruturação interna para educação e implementação de escola de tempo integral. “Estes pontos necessitam constar no plano de governo para que possam ser melhor discutidos”, colocou Eduardo Albuquerque. “Também é preciso dar mais atenção à educação infantil, tanto às escolas quanto aos profissionais”, lembrou Thiago Machado.

Uma das últimas manifestações da Audiência Pública foi da estudante de Engenharia Civil, Maiara Karina Posse. Ela é mãe de uma menina de 11 anos que possui deficiência intelectual. Karina relatou que já esteve com sua filha em muitas entidades, e que a cada seis meses ela deve ir atrás de outro local para que sua filha siga tendo as aulas específicas e os devidos acompanhamentos. Segundo Karina, as instituições não possuem estrutura necessária e adequada para atendimento. Por isso, elas fazem esse “rodízio” de pacientes, de forma que o tratamento é interrompido com a meta de aprendizagem sendo alcançada ou não. Karina fez um apelo para que os vereadores unam forças para que o município tenha um Centro de Atendimento voltado para casos como o dela, onde a atenção e o foco para a saúde e educação dessas crianças devem ser constantes. “Tem muitas crianças e famílias desassistidas que sofrem o que eu sofro”, colocou. “Ocorre que as entidades estão cada vez mais saturadas e com poucos recursos para dar o atendimento adequado a qualquer indivíduo. E a cada seis meses, um ano tenho que pegar encaminhamentos pois recebo "alta" dos atendimentos porque as instituições não conseguem fazer um tratamento contínuo para nossos filhos”, completou.

Foto: Comunicação / CMPF