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Selo 2015

Câmara de Vereadores de Passo Fundo/RS

NOTÍCIA

CÂMARA EM AÇÃO

O Legislativo como agente transformador


Através de ferramentas como Pedidos de Providência, os vereadores buscam a resolução de demandas da sociedade. Evandro Meireles (PTB), por exemplo, considera esses meios como uma forma de apresentar os resultados requeridos pela população

O vereador não pode executar uma obra, mas tem papel relevante na articulação para o atendimento de demandas da população. Tendo o parlamentar como seu representante direto, comumente, os moradores encaminham aos gabinetes pedidos para resolução de seus problemas, desde questões ligadas à infraestrutura urbana a deficiências sociais. Se não há uma equipe do Legislativo para os serviços - papel que cabe à Prefeitura - há ferramentas que dão ao legislador a possibilidade de agir politicamente em prol das necessidades da comunidade. É prerrogativa legislativa, por exemplo, o protocolo de Pedidos de Providência e Indicações, meios largamente utilizados pelos parlamentares, a exemplo do vereador Evandro Meireles (PTB), que, ao longo de todo o mandato anterior e no atual, visa atender as muitas reivindicações que a ele chegam. 

Somente nesses primeiros seis meses do ano, calcula, foram mais de uma centena de proposições do tipo. Na sua visão, esses meios são, na prática, uma resposta do agente político às necessidades sociais. “Por isso, respondendo aos moradores, eu e minha equipe de gabinete sempre dedicamos grande atenção a essa função. Claro que sempre contamos com a consideração do Executivo Municipal, que tem nos dado respostas positivas. É dessa forma, com um trabalho conjunto, que começa com o contato com os moradores, que vamos fazendo da nossa cidade um lugar melhor”, defende Meireles. 

Articulação que gera ação  

O pedido de providência é um requerimento feito pelos vereadores solicitando medida de caráter administrativo, em relação à realização de obras e/ou serviços no município. Este formato de requerimento é encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a partir de ofício da Presidência da Casa. “Quando chegam as demandas, elaboramos os documentos, encaminhamos via Mesa Diretora ao Executivo. Por estar aqui no Parlamento, sempre estamos cobrando e exigindo que seja feito para, no final, dar resultado a nossa comunidade. Trabalhamos sempre dando um retorno de como está o andamento dos processos, interagindo com as pessoas, pois acredito que a boa política se faz dialogando com as pessoas”, reforça, ao lembrar que diariamente conversa com dezenas de pessoas. “Para ter uma ideia, recentemente, somente numa segunda-feira, foram 32 pessoas atendidas via whatsApp”, exemplifica. 

Já a Indicação é um modelo de proposição que tem por finalidade fazer uma sugestão ao Executivo Municipal de algo que seja de interesse público e/ou social. É um instrumento Legislativo que pode ser apresentado por um vereador, por uma comissão ou pela Mesa Diretora. Entre os assuntos que podem ser encaminhados através de Indicação está a realização de obras ou serviços e a efetivação de medidas indispensáveis para o bom andamento do que é público. As mais comuns protocoladas envolvem pedidos de obras de melhorias na iluminação, praças e trânsito, que se resumem a ações de interesse da coletividade.  “Encaminhamos ao Executivo e ficamos monitorando, cobrando, exigindo. Claro, somos da base e temos uma articulação, mas fazemos o papel de vereador, que é o de fiscalizar.
Então, quando digo que monitoramos, é questionar o secretário de obras, por exemplo, sobre o andamento de projetos. Fiscalizamos articulando, com muito diálogo com o Executivo, prefeito, secretários, responsáveis pelas coordenadorias. Temos uma boa relação para que aconteça o retorno para nossa sociedade”, complementa o vereador Meireles.

Frente ressalta importância de eventos tradicionalistas

Além da atuação por meio dessas proposições, o vereador Meireles - alinhado a seu histórico de envolvimento com o setor cultural gaúcho - ressalta como ação deste ano a proposição apresentada por ele e aprovada pelo Plenário que permitiu a criação da Frente Parlamentar Mista do Tradicionalismo na Câmara de Vereadores, da qual é presidente. 

O objetivo, diz ele, é trabalhar para reativar esse setor cultural e econômico, fortemente afetado pela pandemia. “Nos envolvemos com a Frente Parlamentar primeiro de tudo porque amo e gosto da cultura e história do Rio Grande do Sul. Além disso, a tradição gaúcha se tornou uma fonte de renda para várias famílias, e são muitas pessoas que sobrevivem ou têm uma renda extra através dos eventos culturais. Nos churrascos e fandangos, por exemplo, têm os músicos, açougues que vendem a carne, a padaria que vende o pão e a cuca. Nos rodeiros, torneios de tiro de laço, em Passo Fundo, são anualmente  22 eventos só no parque da Roselândia, e lá temos os narradores, juízes, pessoas que alugam gado, os que vendem bebida e lanche, os que montam tendas de artigos gaúchos para venda. Ou seja, é geração de emprego e renda. A frente parlamentar mista tem como intuito fortalecer a cultura gaúcha, mas também essa cadeia econômica”, reforça o parlamentar, ressaltando que o grupo de trabalho se reúne a cada quinze dias e terá agenda com representantes das entidades tradicionalistas, Secretaria de Cultura, dentre outros agentes. “É necessário compreender que a cultura gaúcha mobiliza milhares de pessoas e, consequentemente, empresas e empregos. É uma cadeia cultural grande com reflexo econômico muito importante na nossa sociedade. Estamos preocupados com a questão de saúde pública e, por isso, discutiremos a partir da Frente Parlamentar, com integrantes do setor, meios de reativá-lo com segurança”.

Para o desenvolvimento do setor, o vereador diz que também é importante o investimento financeiro, sendo que, segundo ele, após a criação da Frente, já houve o encaminhamento de emenda parlamentar no valor de R$ 250 mil para a construção de uma arena da vaca parada no parque de rodeios da Roselândia.
Além do presidente, vereador Evandro Meireles; a Frente Parlamentar Mista do Tradicionalismo tem como vice-presidente a vereadora Ada Munaretto (PL), e os vereadores membros titulares: Nharam Vieira de Carvalho (Democratas), Wilson Lill (PSB) e Janaína Portella (MDB). 

Interação 

É dessa forma, reforçando o contato direto com a comunidade, aponta o vereador, que ele seguirá atuando neste novo mandato iniciado em janeiro. “Sou um vereador que trabalha muito visando resultados e retorno para a comunidade. Vai ser dessa forma nosso segundo mandato. Junto da comunidade, dialogando, peregrinando pelos bairros, ouvindo as pessoas, para que possamos chegar no Parlamento para legislar e fazer aquilo que a comunidade precisa, fazer a vontade do povo”, finaliza o vereador Evandro Meireles.