Saltar o Menu
Logo Camara
Selo 2015

Câmara de Vereadores de Passo Fundo/RS

NOTÍCIA

COMDICA

Legislativo participa de evento com entidades e contribuintes

A Câmara Municipal de Vereadores participou, na manhã de terça-feira (6), do evento promovido pela Prefeitura e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), para apresentação das atividades desenvolvidas pelas entidades às empresas destinadoras do Imposto de Renda, profissionais de contabilidade e imprensa. A atividade foi realizada no CTG Lalau Miranda e contou com a presença das entidades conveniadas ao COMDICA e beneficiadas com os recursos destinados através do IR, das crianças e adolescentes que participam dos projetos sociais e de autoridades, entre elas, o presidente do Legislativo, Evandro Meireles (PTB), acompanhado dos vereadores Wilson Lill (PSB) e Altamir da Silva dos Santos (Cidadania).

Conforme o secretário Municipal de Cidadania e Assistência Social, Saul Spinelli, o principal objetivo do evento foi realizar uma prestação de contas à comunidade e agradecer a todas as pessoas físicas e jurídicas, “que através de uma ação tão simples, fazem toda a diferença na vida das nossas crianças e adolescentes, que têm acesso a projetos sociais importantes, que são mantidos graças aqueles que destinam parte do imposto devido ao FUMDICA garantindo que esses recursos permaneçam em Passo Fundo”, afirmou Saul, destacando a importância das contribuições.

Em nome do Legislativo, Meireles parabenizou a todos os envolvidos na promoção da Campanha “Transforme seu Leão em um Leãozinho”, e, em especial, as entidades que realizam os projetos sociais para as crianças e adolescentes, salientando que “a Câmara de Vereadores está sempre disposta a auxiliar tudo aquilo que faz bem, pois, quando criança, também frequentei a Leão XIII, aprendendo a lidar na horta, na marcenaria e, logo, fiz curso de cabeleireiro, profissão que me dedico até hoje”, recordou Meireles, reforçando sua saudação a todas as instituições “que fazem esse excelente trabalho. Que vocês continuem com essa dedicação, comprometimento, em fazer o melhor para nossas crianças e adolescentes”, complementou. Meireles também fez um apelo para que as pessoas que ainda não contribuem busquem informações com seus contadores, para que recebam a orientação de como fazer, “pois é algo simples, que não causa nenhum custo ou aumento do valor devido ao contribuinte, ao mesmo tempo em que faz uma diferença enorme para as entidades”, finalizou.

COMDICA

O COMDICA atua com o objetivo de atender aos direitos da criança e do adolescente através das políticas sociais básicas de educação, saúde, recreação, esportes, lazer, cultura, profissionalização, assegurando o tratamento com dignidade e respeito à convivência familiar e comunitária. Cabe ao Conselho formular a política municipal de proteção e defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente definindo prioridades e controlando as ações de execução, a captação e a aplicação de recursos relativo ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMDICA).

 

Transforme seu Leão em um Leãozinho

Os recursos do FUMDICA são oriundos de doações da comunidade, mas, especialmente, daquelas realizadas através da campanha “Transforme seu Leão em um Leãozinho”, em que os contribuintes do Imposto de Renda (IR) podem destinar, anualmente, de 1% (um por cento) a 6% (seis por cento), do valor do imposto devido, sem que isso implique em qualquer tipo de custo ou aumento do imposto a ser recolhido.

O contribuinte pode realizar a destinação até o último dia útil do ano, pelo aplicativo do Imposto de Renda ou através do contador responsável por sua declaração.

Os recursos destinados ao FUMDICA são utilizados para criação de novos projetos, assim como para a manutenção, ampliação e melhorias nos já existentes, auxiliando financeiramente entidades voltadas à prestação de serviços assistenciais. Para serem contempladas com recursos do FUMDICA, as entidades precisam estar inscritas no COMDICA e, a partir da abertura do edital, apresentar seus projetos destinados ao atendimento de crianças e adolescentes. Aquelas que atendem os requisitos são anunciadas através de chamamento público. Atualmente, 26 entidades estão inscritas no COMDICA, além de programas desenvolvidos pela SEMCAS. As entidades regularmente cadastradas são acompanhadas e prestam contas quanto à aplicação dos recursos financeiros recebidos.

Foto: Comunicação Digital/CMPF