Saltar o Menu
Logo Camara
Selo 2015

Câmara de Vereadores de Passo Fundo/RS

NOTÍCIA

COMISSÕES PERMANENTES

Vereadores votam pareceres de matérias que tramitam na Casa

Os vereadores titulares de todas as Comissões Permanentes do Legislativo se reuniram essa semana para dar andamento ao trâmite de projetos protocolados na Casa. Os encontros iniciaram na segunda-feira (5) e seguiram acontecendo nesta quarta (7).

Na pauta, os vereadores votaram os pareceres ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 14/2022, de autoria do vereador Gio Krug (PSD), que suprime o inciso VII do artigo 4º da Lei Complementar nº 405/2017 que dispõe sobre a organização do sistema de transporte coletivo do município de Passo Fundo, autoriza o poder público a delegar sua execução. Também deliberaram sobre o Projeto de Lei (PL) nº 108/2022, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e sobre o PL nº 90/2022, de autoria do vereador Michel Oliveira (PSB), que institui a Semana Municipal da Música em Passo Fundo.

Os parlamentares também apreciaram o PL nº 115/2022, de autoria do vereador Gio Krug (PSD), que altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.318/2018 que dispõe sobre o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de compartilhamento de veículos no município de Passo Fundo; o PL nº 72/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Corregedoria do Conselho Tutelar; e o substitutivo ao PL nº 10/2022, de autoria do vereador Tadeu Moraes Trindade (PDT), que regulamenta a celebração de convênio para estágio no Município de Passo Fundo, na modalidade obrigatória.

Por fim, os vereadores trataram sobre o PL nº 85/2022, de autoria da vereadora Ada Munaretto (PL), que estabelece normas para licenciamento e realização de feiras eventuais de natureza econômica/itinerante em Passo Fundo.

 

Arte: Comunicação Digital/CMPF