Pensando em oferecer melhores condições  de  trabalho e um maior cuidado com o meio ambiente, o vereador  Isamar Oliveira  (PT), protocolou  um Projeto de Lei que cria a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis, intitulado de

Bolsa Reciclagem. 

Pelo projeto, o  município concederá incentivo financeiro as cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis  e terá como fato gerador a segregação, o enfardamento e a comercialização dos seguintes materiais recicláveis: papel, papelão e cartonados, plásticos,metais ferrosos e não ferrosos, vidros e outros resíduos pós-consumo.

O incentivo de que trata esta lei será concedido trimestralmente em forma de auxílio em dinheiro, o incentivo concedido à cooperativa ou associação será efetuado integralmente ou em parcelas, até três meses após a concessão. Dos valores transferidos as cooperativas e associações, 90% serão repassados aos catadores cooperados ou associados, permitidos a utilização do restante em: custeio de despesas administrativas ou de gestão e investimento em infraestrutura e aquisição de equipamentos.

 Conforme o autor  da Lei  “nosso projeto visa oferecer melhores condições de trabalho e renda as centenas de catadores de materiais recicláveis em nosso município, sendo assim de grande importância social, além, de garantir economicamente sua independência, ao mesmo tempo,  que reciclando estaremos  limpando o meio ambiente, economizando energia, poupando recursos naturais e trazendo de volta ao ciclo produtivo o que jogamos fora”, destaca Oliveira.

O projeto que já esteve em discussão no Plenário, aguarda parecer das Comissões Permanentes da Casa.