A vereadora Claudia Furlanetto (PT), através da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Passo Fundo, protocolou Projeto de Resolução, que institui o uso da linguagem inclusiva de gênero nos atos normativos do legislativo como documentos oficiais e solenidades.

A partir do Projeto a linguagem inclusiva terá a utilização de vocábulos que designem o gênero masculino apenas para referir-se ao homem, sem que seu alcance seja estendido à mulher. Assim, se utilizará do gênero feminino em todos os documentos oficiais, mídias escritas ou faladas e outros veículos de divulgação que façam referência à mulher. A linguagem inclusiva de gênero, referente aos cargos, empregos e funções e será observada nos documentos funcionais, crachás de identificação pessoal, cartões de visita, plaquetas de identificação, entre outros que visem à identificação de seu ou de sua ocupante.

Conforme Claudia o Projeto busca a igualdade entre homens e mulheres, um direito reconhecido pela Constituição Federal bem como o Governo Federal e o Estadual que já instituíram um conjunto de políticas voltadas ao não sexismo e a linguagem inclusiva de gênero, através de Lei Federal e Decreto Estadual.

A autora do Projeto destaca que a medida visa “estabelecer uma cultura de equidade por meio do uso diário da linguagem e gerar mais conhecimento e compreensão das disparidades de gênero. Como também, reconhecer que a linguagem influencia relações sociais e valores culturais”, explica Claudia.

O legislativo poderá instituir um Grupo de Trabalho, com a finalidade de estudar e propor medidas e sugestões para a utilização e adequação da linguagem inclusiva estabelecida na Resolução.

O projeto tramita em fase de discussão prévia.