NOTÍCIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA OAB
Legislativo participa de discussão sobre condições do judiciário
A Ordem dos Advogado do Brasil - OAB/RS, realizou audiência pública em Passo Fundo para debater e instrumentalizar avanços para melhorias da estrutura e das condições do Judiciário Estadual no âmbito local. O ato aconteceu na manhã de hoje (08), na Câmara de Vereadores e foi conduzido pelo presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci e o vice-presidente do Conselho Nacional da OAB, Claudio Lamachi.
Além de tratar das estruturas da Justiça Estadual e condições da prestação jurisdicional, como eventuais déficits de juízes/servidores e seus números, também foram discutidos métodos alternativos de solução de conflitos, como mediação e arbitragem.
Na abertura do evento, o presidente da subseção de Passo Fundo, Alexandre Gehlen, destacou a importância da audiência “é fundamental mensurar as dificuldades encontradas pelos advogados, principalmente no andamento processual, para isto nossa entidade mostra preocupação e na construção de melhorias que resultem em benefícios para a comunidade”.
Na condução dos trabalhos, o coordenador das subseções da OAB/RS, conselheiro seccional Jorge Fara, frisou que a entidade atua para reforçar a cultura do encontro.
Bertoluci enalteceu o diálogo institucional estabelecido entre a OAB/RS e o Judiciário desde 2007. “Momentos como esse são marcantes, pois estamos aqui reunidos para buscar soluções, instrumentalizar ações e debater alternativas. A cidadania não pode sofrer os efeitos da morosidade. Saudamos as recentes nomeações de servidores e juízes que, entretanto, ainda são insuficientes para dar conta da demanda”, ponderou.
O presidente da Câmara, vereador Marcio Patussi (PDT), que é advogado, destacou a importância da OAB fomentar discussões como esta “temos que insistir, debater e cobrar, não só do judiciário, mas de todos os poderes constituídos, buscando atender as demandas aqui apresentadas” declarou.
As audiências, que iniciaram no mês de março, também já foram realizadas em Encruzilhada do Sul, Santa Maria, São Luiz Gonzaga, Panambi e Guaíba. A iniciativa está sendo realizada a partir de deliberação do Colégio de Presidentes de Subseções, ocorrido em novembro, em Santana do Livramento.
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