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Selo 2015

Câmara de Vereadores de Passo Fundo/RS

NOTÍCIA

GRANDE EXPEDIENTE

Grando fala destaca o trabalho do Conselho de Ética Médica

Durante o Grande Expediente o vereador Alberi Grando (PDT), tratou um tema de interesse social, que trata sobre a questão ética dos médicos. Tomando como exemplo da “Máfia das Próteses”, denunciada pela imprensa, o vereador explicou como ocorre o procedimento do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul - Cremers, quando recebe denúncias contra médicos. 
“ Não basta falar, é preciso mostrar a população como se faz, qual o tramite legal, as punições e penalidades aplicadas aos médicos quando aceita a denúncia pelo Conselho” destaca o vereador.  
Grando explicou que a partir da denúncia  encaminhada ao Cremers, se avalia se é procedente, no caso positivo, passa por sindicância e abre-se o processo, após de institui-se o processo e são nomeados os relatores, após vai a julgamento. 
Lembrou  que no caso de condenação, vota-se a penalização ética que pode ser advertência sigilosa; censura sigilosa; censura pública - com edital em jornal informando o fato; suspensão do exercício profissional por até 30 dias; cassação do direito de ser médico.
O vereador apresentou alguns dados de 1995 a 2014 sobre fatores que levaram a denúncias de médicos: imperícia, imprudência, negligência estão entre os principais motivos com 44,58% das denuncias, seguido de atuação profissional 18,25%, relação com colegas e entidades 15,47%, laudos e atestados falsos 12,07%, cobrança de honorários 4,95%, relação com pacientes e entidades 2,47%, propaganda e publicações 1,54%  e crimes e delitos 0,61%.
Ainda trouxe o total de denúncias que deram entrada no Cremers e total de processos abertos de 1995 a 2014 no Estado, sendo que as denuncias chegaram a 8.597 e os processos éticos a 1.191. 

Durante essas quase duas décadas, após encerrados os julgamentos, foram registradas 56,9% absolvições e 43,1% de condenações. A maioria recebeu advertência 150 ou censura sigilosa 159, censura pública foi de 60, suspensão do exercício profissional por até 30 dias, 24 médicos e 13 tiveram cassado o direito de exercer a profissão de médico. 

“È importante que se demonstre que a classe médica não pactua com esse tipo de fraude e, principalmente, a grande maioria dos médicos se comporta dentre a ética médica, agindo de maneira honesta e sem fraude alguma”, encerrou Grando.
O vereador que é médico, integra o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) . 

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