REGIMENTO INTERNO

Comissões discutem em conjunto reforma do documento

Os parlamentares da Câmara de Vereadores de Passo Fundo participaram, na tarde desta quarta-feira (25), de uma reunião da Comissão Especial que realiza a reforma do Regimento Interno do Legislativo. A reunião serviu para dar continuidade ao debate e avaliação de tópicos do Regimento. Cinco itens tiveram destaque na discussão que buscou o consenso nas questões. 

Os vereadores debateram e avaliaram aspectos referentes a maioria absoluta nas votações, instalação de Comissões Especiais de Inquérito, novas nomenclaturas das Comissões Permanentes, ordem do dia e comunicação de vereadores. O presidente da Comissão, Márcio Tassi (PTB) explicou que os pontos com discordância entre parlamentares da Comissão foram discutidos entre todos os vereadores para chegar a um consenso. “Não é fácil buscar consenso num universo de formadores de opinião, mas a Comissão conseguiu chegar a este momento com boas propostas”, informou.

Uma mudança considerável prevista no novo Regimento é a normativa que estabelece quatro presidentes de quatro partidos diferentes durante uma Legislatura. “Oxigena o Legislativo, dá uma nova dinâmica aos trabalhos. Vai ser uma oportunidade de dar voz e vez aos partidos pequenos, algo que até então era impraticável”, destacou Tassi.

O Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Passo Fundo foi construído em 1956 e completa 60 anos em 2016. Para o presidente do Legislativo, vereador Marcio Patussi (PDT), a discussão possibilitou que cada parlamentar contribuísse ao debate. “Cada vereador a partir de suas experiências pode participar da reforma do documento e contribuir para que o Regimento seja adequado às práticas atuais”.

Tassi informou ainda que antes da votação do novo Regimento Interno, todos os parlamentares receberão uma cópia do documento para estar a par das alterações, bem como uma nova reunião será realizada com os legisladores.

Conforme o vereador, a votação do documento deve ser realizada em junho.