DOCUMENTO

Legislativo recebe projeto de iniciativa popular

Na tarde desta segunda-feira (20), a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Passo Fundo, através do presidente, vereador Marcio Patussi (PDT), vice-presidente Marcos da Silva (PSDB), vereadora Claudia Furlanetto (PT), vereador Claudio Luiz Rufa Soldá (PP) e o vereador Paulo Pontual (PP), receberam um Projeto de Lei de iniciativa popular que requer a redução do subsídio dos vereadores do município.

O presidente Patussi comentou que toda a ação de iniciativa popular é bem-vinda no Legislativo e informou que a matéria será analisada respeitando as pautas e trâmites regimentais da Casa. “O parlamento municipal respeita essa ação de iniciativa popular e dará a devida atenção a proposição. Como todo projeto apresentado na Casa, o documento seguirá a tramitação normal das propostas legislativas respeitando as questões de legalidade, em especial a constitucionalidade do mesmo”.  

O documento, que conta com cerca de 8.500 assinaturas, é de autoria do procurador federal, Marcelo Zeni. Conforme o procurador, a iniciativa é consequência de um processo que iniciou em 2013 e através de mobilizações movimentou os passo-fundenses em busca das assinaturas. “Entendemos que o trabalho de um vereador é importante, mas não mais importante que de outro profissional. Assim, o projeto busca economia no Poder Legislativo e requer que os recursos voltem a serem investidos no bem-estar da população”.

O projeto segue para análise da Procuradoria Jurídica da Câmara de Passo Fundo.

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