ORDEM DO DIA

Novas contratações de Agentes de Endemias são aprovadas no Legislativo

Os vereadores aprovaram um Projeto de Lei, protocolado em Regime de Urgência pelo Executivo, que solicita a contratação de 32 novos agentes de combate às endemias, devido à necessidade de reforçar a equipe.

Conforme o texto da matéria, a solicitação se dá para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Município. No documento consta que, a necessidade se dá pelo fato de o Município de Passo Fundo ser considerado infestado, levando em consideração o alto índice de focos do mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças. Devido ao risco iminente de casos de contaminação, se faz necessária a contratação de novos profissionais.

Segundo o documento, é prevista a contratação de 30 agentes de campo, que são os responsáveis pelas visitas a domicílios e terrenos, e de dois supervisores de equipe. A necessidade temporária é posta devido ao regime de contratação adotado, que é o administrativo/estatutário. Por isso, o tempo de contrato estipulado é de 12 meses, a partir da assinatura dos contratos.

De acordo com a justificativa, esse regime será adotado até a realização de concurso público visando a efetivação dos agentes de endemias no Município. Ela também informa que a solicitação do executivo é amparada na Lei Federal n.º 11.350/2006, que traz no artigo 16, a possibilidade de contratação temporária na hipótese de surtos endêmicos.

A proposta recebeu parecer favorável de todas as comissões permanentes da Câmara.

Riscos em Passo Fundo

Um dos fatores que incentivaram o Executivo a acelerar o processo de novas contratações temporárias através de Projeto de Lei em Regime de Urgência é o índice de infestação do Aedes Aegypti. Segundo levantamento feito pelo Núcleo de Vigilância Ambiental em fevereiro de 2019, o número é de 4,3% em Passo Fundo. Este percentual atesta que a cada 100 residências visitadas, quase cinco tiveram confirmadas a presença do mosquito. Um alento para o município é de que este índice é menor comparado ao constatado no mesmo período em 2018, quando foi de 5,5%.

 

Foto: Comunicação Social/Câmara de Vereadores