ECONOMIA

Câmara Municipal devolve R$ 6,7 milhões ao Executivo

Na tarde da última quarta-feira (30), o presidente do Legislativo, vereador Saul Spinelli (PSB), se manifestou sobre o montante de recursos devolvidos aos cofres públicos.

Durante sua fala, Saul destacou a importância da devolução, para os cofres públicos do Executivo, do valor de R$ 6,7 milhões. Esses recursos estavam à disposição do Poder Legislativo, conforme garante a Lei Orgânica Municipal, mas foram economizados pela Casa Legislativa. Segundo ele, a quantia fará uma grande diferença ao ser empregado em outros setores da Administração Municipal que, neste ano de pandemia, deixou evidente a importância do compromisso dos gestores públicos com a comunidade diante das dificuldades decorrentes do coronavírus.

Esta economia foi possível diante da soma de diversos fatores, como o distanciamento social que permitiu o trabalho em home office de grande parte do funcionalismo, sem prejuízo ao atendimento das demandas da comunidade. Segundo Saul, a qualificação dos servidores do quadro efetivo foi um desses fatores, já que muitas atividades foram readequadas para a nova realidade. Como foi o caso da consolidação da certificação digital, que permitiu que as Reuniões Plenárias Ordinárias pudessem ocorrer no ambiente virtual, com a possibilidade de votação remota dos vereadores, sem prejuízo do desenvolvimento do trabalho dos parlamentares.

Algumas questões passaram pela análise de todos os vereadores e várias adequações foram promovidas para contemplar demandas vindas do Tribunal de Contas e outras de ordem administrativa. Exemplo do ajuste feito com o Executivo, foi a economia mensal no valor de R$ 500 mil, em função da crise econômica provocada pela pandemia e da necessidade de alocar esse valor para o combate do Coronavírus em Passo Fundo. Esse ajuste ainda recebeu o aporte de R$ 3,5 milhões das emendas impositivas que foram destinadas de maneira integral para o setor de saúde, para a aquisição de suprimentos de primeira necessidade e também para a assistência social, facilitando o atendimento da população mais carente afetada pela crise com a aquisição de cestas básicas para serem distribuídas pela rede de assistência social.

Saul destacou ainda que, mesmo de maneira remota, foram aprovados mais de 50 Projetos de Lei neste período de 2020, com a manutenção das reuniões das Comissões Permanentes de maneira on-line, para que os projetos e demandas tramitassem de forma regular. Além disso, foram promovidas 39 Reuniões Plenárias virtuais para garantir as deliberações de projetos que garantissem as emendas impositivas para o combate do Covid-19 e garantiu também o convênio com os hospitais e profissionais atuando na linha de frente deste combate.

O presidente da Câmara reforçou a responsabilidade com que se deve tratar o atual momento e o trabalho realizado por todos na Câmara Municipal, que resultaram na economia desse valor. “Para coroar o trabalho desempenhado pela Mesa Diretora, pelos servidores e pelos vereadores, é que anunciamos a economia no orçamento de 2020 de R$ 6,7 milhões”, completou.

Foto: Comunicação Social / CMPF