HISTÓRIA

Getúlio Vargas foi uma das grandes lideranças da história brasileira

A websérie “Revivendo Passo Fundo” tem o propósito de resgatar histórias de pessoas que deixaram sua marca e foram eternizadas em logradouros do município. Nesta edição, o personagem é o advogado, militar, ex-deputado estadual e federal, ex-governador e ex-presidente da República, Getúlio Vargas. Ele ficou marcado na história regional e nacional por ser uma liderança política, atuando como deputado estadual e federal, além de ter sido ministro de Estado. Posteriormente, foi governador do Rio Grande do Sul e chegou à presidência mediante movimento contra a chamada “velha república”. Ele foi mandatário do Brasil por 15 anos, intercalando períodos autoritários e democráticos e teve um novo mandato por quatro anos, sendo o presidente que governou o país por mais tempo na história moderna. Ele é lembrado tanto por implementar leis importantes que representaram avanço no país em âmbitos social e trabalhista, quanto por revogar o Poder Legislativo por determinado tempo, fechando câmaras e Congresso. Em Passo Fundo, uma importante avenida leva seu nome como reconhecimento à sua história.

Getúlio Dornelles Vargas nasceu no dia 19 de abril de 1882, em São Borja (RS), filho do casal Manuel do Nascimento Vargas e Cândida Dornelles Vargas. Seu pai era militar, alçando o posto de general, enquanto sua mãe vinha de uma família de estancieiros, tal qual era do lado paterno. Consta que suas famílias já exerciam influência política na região, o que Getúlio certamente herdou. Ele iniciou seus estudos na sua cidade natal, mas depois da Revolução Federalista (1893-1895) seu pai, que era chefe castilhista, o levou para estudar em Ouro Preto (MG). Um incidente que culminou em morte de um estudante da mesma instituição onde ele estudava precipitou sua volta ao Rio Grande do Sul em 1897. No ano seguinte, ele tentou a carreira militar, tornando-se soldado na guarnição de sua cidade natal, quando ainda tinha 16 anos de idade.

Aos 18 anos, Getúlio se matriculou na Escola Preparatória e de Tática de Rio Pardo (RS) onde ficou por dois anos. Ele retornou ao Exército em 1902 após crise desencadeada entre Brasil e Bolívia. Esse período foi importante para sua maturação pessoal e política, pois ele estava na Escola Militar de Porto Alegre, e lá conheceu os cadetes Eurico Gaspar Dutra e Pedro Aurélio de Góis Monteiro, que seriam personagens vinculados a ele no futuro. Com a patente de sargento, participou no mesmo ano da Coluna Expedicionária do Sul, que se deslocou para Corumbá (MS) durante disputa entre os dois países pela posse de território onde está o estado do Acre. Após esse episódio, voltou ao estado e se matriculou na Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre em 1904, onde se graduou Bacharel neste curso em 1907.

A essa altura, Getúlio já iniciava sua incursão na vida política ao se aproximar do Partido Republicano Rio-Grandense (PRR), que era uma grande força política como entidade, e de Borges de Medeiros, um grande personagem político da época. A partir disso, foi agregando a política com suas experiências tanto no meio militar como acadêmica, com sua formação em Direito. Tanto é que, em 1908, foi nomeado como segundo promotor do Tribunal de Porto Alegre e, no ano seguinte, foi eleito deputado estadual pelo PRR. Com seu primeiro mandato como parlamentar destacado, concorreu novamente em 1913 e foi reeleito para a Assembleia Legislativa. Porém, ele renunciou ao mandato pouco tempo depois de empossado alegando inconformidades com ações tomadas pelo governador (na época o cargo era intitulado “presidente do estado”) Borges de Medeiros. Ao se retirar das atribuições de parlamentar, retornou para São Borja e se dedicou à advocacia.

Em 1917, Getúlio voltou ao cenário político ao se reconciliar com Borges de Medeiros e concorrer a deputado estadual, obtendo êxito e um novo mandato, sendo reeleito em 1921. Até 1923, ele cumpriu seu mandato na Assembleia Legislativa, quando foi conduzido à Câmara dos Deputados para suprir vaga do deputado federal Rafael Cabeda, que havia falecido. Logo, tornou-se líder da bancada gaúcha e foi eleito para novo mandato em 1924 e ficou até 1926. Neste mesmo ano, ele foi nomeado ministro da Fazenda pelo então presidente Washington Luís e ocupou o cargo até dezembro de 1927.

Em seguida, Getúlio deu um salto em sua carreira política ao concorrer e ser eleito presidente do estado do Rio Grande do Sul em 1928 pelo PRR. Um de seus trunfos foi ter formado um governo de coalizão com todas as forças políticas do estado. Esse período acabou chamando atenção de todo o país, a ponto de receber elogios do jornalista Assis Chateaubriand, da revista “O Cruzeiro”, afirmando que era um governo de estadista. Esse tipo de repercussão contribuiu para que ele se tornasse um grande nome da política em âmbito nacional, mesmo com o que estava por vir.

Em 1º de março de 1930, foi realizada a eleição para presidência da República e teve como vencedor Júlio Prestes sobre Getúlio. Dois fatores corroboraram para um levante contra o resultado oficial. Um deles foi o grande índice de acusações diversas sobre fraude, o outro foi o assassinato do governador da Paraíba e líder da facção da Aliança Liberal, João Pessoa, que era da mesma chapa de Getúlio, candidato a vice-presidente. Ocorreu um levante armado que resultou em golpe de estado contra o então presidente Washington Luís em 24 de outubro daquele ano. Assim, Vargas impediu a posse de Prestes e assumiu a presidência da República em 3 de novembro, instalando o chamado “Governo Provisório”. Como legado desse período, foi revogada a Constituição vigente desde 1891, que acabou pondo fim à chamada “República Velha” no Brasil, conhecida como “República Café-com-Leite”, devido ao revezamento no poder entre presidentes paulistas e mineiros. Os primeiros tinham a predominância na produção de café e os segundos eram os grandes produtores de leite e maior colégio eleitoral do país.

Até 1934, o governo se deu por meio de decretos, ainda que tivesse passado por conflitos como a Revolução Constitucionalista em 1932, coordenada por lideranças paulistas que exigiam o cumprimento da Constituição, além de verem o governo de Vargas como uma ameaça à autonomia estadual e à democracia. Apesar disso, São Paulo acabou se rendendo em conflito que durou entre julho e setembro daquele ano. Em meio a esses embates, Vargas empreendeu ações como o voto das mulheres e a criação de ministérios do Trabalho, Indústria e Comércio, e da Educação e Saúde, além do fortalecimento de políticas trabalhistas e medidas que visavam o fortalecimento do Estado. Em 16 de julho de 1934, é promulgada a nova Constituição que trazia novidades como o voto secreto, o ensino primário obrigatório, o voto feminino e diversas leis trabalhistas. No dia seguinte, foi realizada eleição presidencial com vitória de Vargas e sua permanência no poder.

Entre 1935 e 1936, Vargas e sua cúpula concentraram esforços para combater o comunismo e usaram isso para inflamar seu discurso para a população que o apoiou, além do amparo das forças militares. Com esse cenário, ele conseguiu implantar o “Estado Novo”, no dia 10 de novembro de 1937. Essa ação, que também é chamada de “Golpe de 1937”, foi consumada pela promulgação de uma nova Constituinte que tinha caráter centralizador e autoritário. Como marcas, as câmaras e o Congresso Federal foram fechados, tendo os estados interventores (ao invés de presidentes/governadores) nomeados por Vargas, os quais tinham amplos poderes. Ainda foi implantada a censura à imprensa e a propaganda passou a ser coordenada pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). Esse período foi marcado por decretos-leis e pela propagação do trabalhismo, no qual se apontam ações daquele governo como a criação do Salário Mínimo e a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Com isso, era garantida uma série de direitos trabalhistas como o seguro-desemprego e férias pagas aos trabalhadores urbanos. No entanto, os trabalhadores rurais não foram beneficiados com essas leis.

Vargas fez uso do DIP para propagar uma imagem sua com a alcunha de o "Pai dos Pobres" e o "Salvador da Pátria". No período, grandes empreendimentos foram concretizados como a criação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1938, da Companhia Siderúrgica Nacional, em 1940, a fundação da Vale do Rio Doce, em 1942 e a Hidrelétrica do Vale do São Francisco em 1945. Por outro lado, o governo iniciou uma expansão econômica para os territórios indígenas Guarani-Kaiowás, resultando nos seus confinamentos em reservas indígenas.

Em agosto de 1942, o Brasil acabou oficializando parceria com os Estados Unidos tornando-se aliado deste país na Segunda Guerra Mundial, lutando com a chamada Tríplice do Eixo, composta por Alemanha, Itália e Japão. A aliança perdurou até o final do conflito armado, em 1945. Em meio a isso, foram assinados tratados entre os dois países com finalidades diplomáticas e comerciais. Se por um lado o Brasil obteve recursos consideráveis para investimentos no país, por outro os Estados Unidos instalaram bases aeronavais ao longo da costa norte-nordeste brasileira, sendo a base militar no município de Parnamirim (RN), próximo de Natal, capital potiguar.

Desde meados de 1943, o volume de críticas ao Estado Novo crescia pelo país, tendo como marco inicial o “Manifesto dos Mineiros”, que foi um documento lançado neste mesmo ano, marcando o início da oposição aberta ao regime ditatorial. O documento fora assinado por políticos, intelectuais e empresários de Minas Gerais, e exigia a redemocratização e era passado, clandestinamente, de mão em mão. A alta popularidade de Vargas junto à classe trabalhadora passou a incomodar as elites econômicas, e essas, junto ao Exército acabaram forçando Vargas a ceder e finalizar o Estado Novo. Isso se consumou em 29 de outubro de 1945, com a sua renúncia oficializada e sua volta à São Borja, como forma de auto-exílio. Em 2 de dezembro deste mesmo ano, foram realizadas eleições que sagraram o então general Eurico Gaspar Dutra como novo presidente e Vargas fora eleito senador (além de apoiar abertamente Dutra). Além disso, não foi imposta nenhuma sanção ao ex-presidente após 15 anos e três constituintes promulgadas, alternando mandatos democráticos e autoritários.

Vargas ainda exerceu seu mandato no Senado até julho de 1947 quando se recolheu a suas fazendas em sua terra natal. Nesse período, teve grande participação política como auxiliar na criação do Partido Social Democrático (PSD) que teria grande força em nível nacional, além de ter fundado o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), do qual seria representante e propulsor de sua força nacional nos anos seguintes. Por meio de apoio político e popular, ele concorreu e venceu para presidente nas eleições realizadas em 3 de outubro de 1950 pelo PTB, após intensa campanha que percorreu todas as regiões do Brasil, em um total de 77 cidades.

Ele tomou posse no Palácio do Catete em 31 de janeiro de 1951, sucedendo a Eurico Gaspar Dutra. Durante esse mandato, enfrentou diversas crises políticas e econômicas (com força maior das primeiras), que tiveram forte impacto interno. Se antes havia um controle rígido da imprensa, desta vez a mídia já exercia papel fiscalizador mais intenso, tendo na figura do jornalista Carlos Lacerda como sua oposição mais forte. Ele já havia sido vereador no Rio de Janeiro e era pessoa pública com opinião influente, na qual emitia críticas ferrenhas ao governo Vargas.

Um ponto-chave da história se deu na noite de 5 de agosto de 1954, quando um atentado a tiros resultou na morte do major Rubens Vaz, da Força Aérea Brasileira (FAB), e feriu Lacerda no pé. A FAB, então, criou uma investigação paralela sobre o ocorrido e chegou a membros da guarda pessoal de Getúlio, chamada pelo povo de "Guarda Negra", que eram Alcino do Nascimento e Climério Euribes de Almeida. Na sequência, o chefe da guarda pessoal de Vargas, Gregório Fortunato, foi acusado de ser o mandante do atentado contra Lacerda, o que ele confirmaria mais tarde. Esse evento ficou conhecido como “Atentado da Rua Tonelero”, por ser a rua onde ficava o edifício em que Lacerda morava.

Com isso, a pressão sobre Vargas foi enorme por parte de imprensa e militares para renunciar ou se licenciar da presidência. Mesmo com manifestos e abaixo-assinados de militares, ele se recusou a sair do cargo, ainda que ponderou sua licença da presidência à manutenção da ordem e dos poderes constituídos. Em 23 de agosto, a pressão para sua saída acabou intensificada em reunião ministerial.

Getúlio Dornelles Vargas se suicidou na manhã de 24 de agosto de 1954 com tiro de revólver contra seu peito em seu quarto no Palácio do Catete. Houve enorme comoção nacional com o fato. Ele deixou uma carta-testamento justificando seu ato, que trazia a célebre frase "Deixo a vida para entrar na História”. O ocorrido gerou ações extremas, como a fuga de Lacerda do país, devido à revolta popular que o culpava pela morte do presidente. Ele foi velado no Rio de Janeiro, com mobilização de milhares de pessoas e enterrado em São Borja. Café Filho, seu vice, assumiu a presidência. Ele recebera inúmeras homenagens póstumas, sendo em Passo Fundo uma importante avenida que leva o nome “Presidente Vargas”, além de um busto em praça no centro da cidade.

Arte: Comunicação Digital / CMPF