Concluída CPI que investigou circunstâncias de óbito de criança

A Comissão não apurou negligência ou imprudência dos médicos que atenderam o menino

A Câmara Municipal de Passo Fundo instaurou, em outubro, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que foi responsável por apurar os fatos relacionados ao óbito de uma criança de oito anos. O caso ocorreu no mês de junho e o paciente recebeu atendimento em duas instituições de saúde da cidade: Hospital Municipal Dia da Criança (Unidade do Hospital Beneficente Dr. César Santos) e no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP).

O grupo de parlamentares, presidido pelo vereador Alberi Grando (MDB), realizou várias oitivas, incluindo os pais da criança, secretários, médicos, dirigentes de órgãos e entidades relacionadas ao fato para a prestação de informações e verificação de documentos.

Após ampla apuração, a CPI foi finalizada e o relatório final conclui que “a CPI não apurou nenhuma negligência ou imprudência dos médicos”. Em suas conclusões a CPI também apontou sugestões para melhorar a gestão dos serviços de saúde pública.

Grando informou que o trabalho da CPI foi importante para esclarecer as circunstâncias que envolveram o atendimento médico desde a entrada da criança no hospital até o seu falecimento. “Eu posso dizer que cumprimos com a proposta de verificação do que ocorreu na passagem dessa criança no hospital César Santos, depois São Vicente, que infelizmente acabou falecendo.  Ouvimos vários profissionais, autoridades e concluímos no relatório que não houve nada doloso, não houve má fé, não houve erro que possa ser caracterizado como algo incorrigível. Ficaram assim várias sugestões, que eu achei bastante interessante, e isso será encaminhado às autoridades, principalmente ao Executivo, que com base no documento, pode sim, tomar uma decisão na mudança da estrutura do Hospital Municipal. Sendo que as dificuldades que o hospital encontrou no atendimento são sanáveis e aceitáveis. Portanto, fizemos um trabalho muito bem feito, exaustivo, mas que chegou a um bom termo no final, então, cumprimos com a nossa obrigação”, finalizou o presidente da Comissão.

Integraram a CPI os vereadores Michel Oliveira (PSB), Nharam Oliveira de Carvalho (União Brasil) e Regina Costa dos Santos (PDT) e foi relator o parlamentar Rodinei Candeia (Republicanos). O relatório final da CPI é um documento público e está disponível no site da Câmara de Vereadores.

Relembre o caso

Na manhã do dia 17 de junho, Gustavo dos Santos Ribas foi levado para atendimento no Hospital Municipal Dia da Criança, onde foi levantada a hipótese diagnóstica de apêndice. No entanto, após ser transferido para o Hospital São Vicente de Paulo, a criança recebeu o diagnóstico de pneumonia, sofreu três paradas cardíacas e veio a falecer no dia seguinte. 

Foto: Comunicação Digital CMPF