Câmara promove curso de capacitação para servidores e assessores

Processo de elaboração das Emendas Impositivas é o tema central da qualificação

Visando aprimorar a atuação dos servidores e assessores do Legislativo, a Câmara de Vereadores de Passo Fundo realiza, nesta quinta e sexta-feira (02 e 03/10), um curso de capacitação ministrado pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM).

Com o tema “Lei de Orçamento Anual: compreendendo o processo das Emendas Impositivas e do Impedimento de Ordem Técnica no Município e os últimos posicionamentos do STF”, a formação busca auxiliar os servidores e assessores na compreensão das etapas de elaboração das emendas impositivas.

Realizado no Plenário Sete de Agosto, o curso é ministrado pela consultora jurídica e instrutora de cursos do IGAM, Rita de Cássia Oliveira.

Segundo o presidente da Câmara, vereador Gio Krug (PSD), a especialização dos assessores de gabinetes e dos servidores é fundamental para o bom andamento dos trabalhos no Parlamento, especialmente neste primeiro ano de legislatura, onde são votadas as três peças orçamentárias (PPA, LDO e LOA). “É por meio das emendas que cada vereador pode destinar recursos públicos para auxiliar na resolução dos problemas da comunidade. Por isso, saber como elaborá-las e conhecer os procedimentos é extremamente importante. A Câmara está proporcionando essa qualificação aos nossos assessores e servidores, muitos deles tendo, pela primeira vez, contato com esse processo”, declarou. Gio também destacou a formação continuada que o Legislativo proporciona ao seu quadro de agentes públicos. “É o segundo curso que realizamos neste ano, o primeiro foi sobre o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, em junho”, relembrou.

O curso continua na manhã desta sexta-feira, com a sequência das explicações e o esclarecimento de dúvidas.

Foto: Comunicação Digital/CMPF