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Câmara de Vereadores de Passo Fundo/RS

NOTÍCIA

Câmara realizará Audiência Pública para debater Lei Orçamentária de 2026

Texto é um dos principais instrumentos de planejamento e gestão pública

A Comissão de Finanças, Planejamento e Controle (CFPC) da Câmara Municipal de Passo Fundo realizará, no dia 14 de outubro de 2025, às 18h, no Plenário Sete de Agosto, uma Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 131/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

A proposta estima a receita e autoriza a despesa do Município de Passo Fundo para o exercício financeiro de 2026, compondo a Lei Orçamentária Anual (LOA). Este é um dos principais instrumentos de planejamento e gestão pública, pois define quanto e onde o governo municipal pretende aplicar os recursos no próximo ano, abrangendo áreas como saúde, educação, infraestrutura, cultura e assistência social.

A audiência tem o objetivo de garantir transparência e ampliar o diálogo com a população, permitindo que cidadãos e entidades conheçam e contribuam com o debate sobre as prioridades orçamentárias do município.

A participação da comunidade é essencial para o fortalecimento do controle social e da construção coletiva das políticas públicas.

Foto: Comunicação Social CMPF