Dois projetos são aprovados pela Câmara nesta quarta-feira

Projetos de autoria do Executivo e de origem parlamentar foram votados na Ordem do Dia

Dois projetos de lei foram votados pelos vereadores na Sessão Plenária realizada na tarde desta quarta-feira (12). Um deles é de autoria do Poder Executivo e o outro, de origem parlamentar.

Aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei nº 127/2025 autoriza o Poder Executivo a realizar a doação de bens móveis à Fundação Universidade de Passo Fundo (FUPF). Conforme a proposição, o município recebeu, ainda em 2022, uma emenda do Orçamento da União no valor de R$ 250 mil, destinada à aquisição de equipamentos para o Laboratório de Nutrição da Universidade de Passo Fundo.

Segundo a justificativa do projeto, “com a transferência recebida, para operacionalizar a execução da emenda, a administração procedeu à abertura do processo licitatório, objetivando adquirir os bens que passaram a integrar o patrimônio do município”. Assim, a proposição busca formalizar a transferência da propriedade, por meio da doação dos bens móveis atualmente integrantes do patrimônio da Municipalidade à FUPF, para seu efetivo uso.

Os bens relacionados no projeto — forno, mesa em inox, refrigeradores, estantes, entre outros — já estão em posse e em plena utilização pelo Laboratório de Nutrição e pelo Restaurante Universitário da UPF.

O Projeto de Lei nº 130/2025, de autoria do vereador Renato Orlando Tiecher (PL), também foi aprovado por unanimidade. A matéria propõe denominar de Antônio Marino Argenta a estrada localizada na comunidade de São João da Bela Vista, entre a ERS-324 e a linha férrea, em Passo Fundo.

Conforme a justificativa, Antônio Marino Argenta deixou sua cidade natal, Guaporé, para viver em Passo Fundo, onde trabalhou, criou seus filhos e contribuiu para o desenvolvimento da região. Atuou na agricultura, comercializando seus produtos na cidade e fortalecendo a economia local. Argenta — que teve 14 filhos — faleceu em 7 de agosto de 1997.

Homenagens

Durante a Sessão, também foram entregues diplomas de Honra ao Mérito.

Por proposição do vereador Edson Nascimento (Progressistas), recebeu a honraria a Congregação do Santíssimo Redentor (Redentoristas), em celebração ao aniversário de sua fundação. Criada na Itália em 1732, a congregação tem como missão levar a mensagem de fé, esperança e amor, dedicando-se à evangelização e ao serviço aos mais necessitados. Em Passo Fundo, a congregação está presente no Instituto Menino Deus.

Também recebeu a distinção, por proposição do vereador João Pedro Nunes (MDB), o Creati – Centro de Referência e Atenção ao Idoso da UPF, pelos 35 anos de atuação em Passo Fundo. Fundado no início da década de 1990, o Creati surgiu a partir da constatação da necessidade de um espaço de referência para a população idosa de Passo Fundo e região. Seu marco inicial foi o 1º Seminário Regional da Terceira Idade, realizado em novembro de 1990, que reuniu quinhentas pessoas e revelou a forte demanda social por iniciativas de cuidado, convivência e valorização da terceira idade. Com sedes em Passo Fundo, Carazinho e Lagoa Vermelha, o Creati oferece dezoito oficinas permanentes, além de atividades eventuais, contemplando dimensões educacionais, físicas, culturais, sociais, técnicas e afetivas.

Por proposição do vereador Rafael Colussi (UB), recebeu o diploma de Honra ao Mérito a empresa Didoné Consórcios. Fundada em 1996 pelo empresário Luiz Alcindo Didoné, a empresa tem como objetivo oferecer soluções em consórcios de qualidade, voltadas à realização dos sonhos e projetos de seus clientes na região. Ao longo de sua trajetória, já foram entregues mais de 1.800 bens.

Fotos: Comunicação Digital/CMPF

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