Alterações no Plano Diretor é tema de Audiência Pública na Câmara de Vereadores

Duas proposições do Poder Executivo foram debatidas

A Câmara de Vereadores de Passo Fundo realizou nesta terça-feira, 18, uma Audiência Pública para debater com a comunidade os Projetos de Lei Complementar nº 25 e 27/2025, de autoria do Poder Executivo. As proposições tratam de alterações no zoneamento urbano.

A reunião foi promovida a pedido das Comissões Permanentes da Casa e contou com a presença do presidente Gio Krug, do secretário municipal Giezi Schneider, do servidor da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), Sidinei Matana, e do vereador Rafael Colussi (UB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Durante a manifestação inicial, o secretário Giezi Schneider falou sobre o que pautam os projetos em discussão. “Um deles trata de uma proposta de criação de uma zona especial de interesse social no bairro Jardim América, e o outro projeto trata de uma correção de mapa, buscando adequar o mapa do Plano Diretor ao padrão que se utilizou nas demais regiões da cidade.”

Encaminhamentos

Os Projetos de Lei Complementar 25 e 27/2025 seguem em análise nas Comissões Permanentes da Casa antes de serem apreciados em plenário.

Estiveram presentes na audiência os vereadores: Ada Munaretto (PL), Felipe Manfroi (PSD), Luizinho Valendorf (PSDB), Edgar Gomes (PSDB), Ronaldo Rosa (PSD), Cícero Martins (PSD), Iriel Sachet (Podemos), João Pedro Nunes (MDB), Rufa Soldá (Progressistas), Marina Bernardes (PT), Eva Valéria (PT) e Professora Regina (PDT).

Confira a ementa de cada um dos projetos

Projeto de Lei Complementar nº 25/2025 – Poder Executivo Municipal:

Altera a planta de zoneamento urbano do mapa n.º 02, estabelecido na Lei Complementar n.º 170, de 09 de outubro de 2006, e cria zona especial de interesse social (ZEIS) para fins de parcelamento do solo e implantação de loteamento de interesse social nas proximidades do bairro Jardim América e dá outras providências. 

Projeto de Lei Complementar nº 27/2025 – Poder Executivo Municipal:

Altera a planta de Zoneamento Urbano constante na Lei Complementar n.º 170, de 9 de outubro de 2006, que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado - PDDI do município de Passo Fundo” e dá outras providências.

Foto: Comunicação Digital/CMPF

 

 

Galeria de fotos