Vereadores aprovam quatro proposições na Sessão desta quarta

Projetos de lei e moção foram apreciados na Ordem do Dia

Quatro proposições foram aprovadas durante a Sessão Plenária realizada na tarde desta quarta-feira (03), na Câmara de Vereadores.

O projeto de lei nº 114/2025, de autoria da vereadora Ada Munaretto (PL), foi aprovado por unanimidade e institui o programa Cuidar de Quem Educa, em Passo Fundo. A proposta é direcionada aos profissionais da educação da rede municipal e tem entre seus objetivos incorporar à rotina dos servidores práticas e projetos relacionados à qualidade de vida, saúde integral e bem-estar emocional, além de criar e manter ambientes saudáveis nas unidades escolares e administrativas. Também visa implementar ações de promoção da saúde mental de toda a comunidade escolar, prevendo suporte psicológico e psiquiátrico, atividades de relaxamento, meditação, terapia artística e outras práticas que contribuam para o equilíbrio emocional. O programa ainda pretende estimular a adoção de um estilo de vida ativo e saudável, incentivando a prática regular de exercícios físicos, alimentação balanceada, hábitos de sono adequados e a redução do sedentarismo entre alunos, professores e funcionários.

A moção de apoio em defesa dos produtores de leite, proposta pelo vereador Gilmar Fuga Jr. (PSB), também foi aprovada por unanimidade e manifesta solidariedade aos profissionais do setor, que enfrentam uma das mais graves crises já registradas na atividade. A justificativa da moção destaca que a produção leiteira, “fundamental para a economia local e para a permanência das famílias agricultoras no campo”, vem sendo duramente afetada pela combinação de altos custos de produção, queda nos preços pagos aos produtores e forte impacto das importações, especialmente de países que comercializam a valores inferiores aos custos nacionais. O documento enfatiza que o “desequilíbrio entre o custo de produção e o valor recebido pelo litro de leite tem comprometido a viabilidade econômica da atividade, levando muitos produtores ao endividamento e, em casos extremos, ao abandono da produção”. A situação é ainda mais sensível para a agricultura familiar, responsável pela maior parte da produção no país. Além das perdas individuais, a crise traz reflexos diretos para a economia do município, atingindo cooperativas, agroindústrias, comércio local e toda a cadeia produtiva. Agora aprovada, a moção será encaminhada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, à Secretaria de Defesa Agropecuária, à Embrapa – Centro de Pesquisa em Gado de Leite e ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Passo Fundo, Coxilha e Mato Castelhano.

O Parlamento também aprovou por unanimidade o projeto de lei nº 151/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de profissionais para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no Hospital Beneficente Dr. César Santos. Conforme a proposição, serão contratados médicos (limitado ao total de 3.122 horas mensais), dois fisioterapeutas (carga horária de 30 horas) e um fonoaudiólogo (40 horas). O vínculo será de 12 meses, a contar da assinatura dos contratos, com possibilidade de prorrogação única pelo mesmo período.

Também foi aprovado, com 16 votos favoráveis e dois contrários, o projeto de lei complementar nº 24/2025, do Poder Executivo, que altera a Planta de Zoneamento Urbano do mapa nº 02, estabelecido pela Lei Complementar nº 170/2006, e cria uma Zona de Uso Especial para implantação de condomínio urbanístico. A proposta prevê a implantação de um condomínio urbanístico, com aproximadamente 85 lotes com 500 m² de área útil nas proximidades da Vila Luiza.  Como contrapartida, o empreendedor deverá executar o recapeamento asfáltico da Rua São Tiago — a partir da Rua Isa Dipp, em direção à Estrada Perimetral Sul — em uma extensão mínima de 100 metros, além de implementar sinalização horizontal e vertical no mesmo trecho. A proposta inclui ainda a reforma total do sistema elétrico das Escolas Municipais de Educação Infantil Amizade (Vila Operária), Menino Deus (Boqueirão) e Santa Isabel (Vila Lucas Araújo), além da execução das obras de infraestrutura viária para o prolongamento da Rua São Tiago até o limite da faixa de domínio da Estrada Perimetral Sul, mantendo, no mínimo, o gabarito atual da via.

Homenagens

A Sessão também foi marcada por homenagens a pessoas e empreendimentos que contribuem para o desenvolvimento de Passo Fundo.

Por proposição do vereador Douglas Pereto (PSD), recebeu a distinção a Pizzaria Somare. Fundada em 1999, iniciou com o modelo à la carte e, posteriormente, adotou o sistema de rodízio de pizzas. Atualmente, é reconhecida como uma das mais conceituadas da região.

Com proposição da vereadora Regina Costa dos Santos (PDT), recebeu o diploma de Honra ao Mérito o Instituto de Artes Marciais Seikatsu, criado em 2021 com o propósito de difundir o karatê e outras modalidades como ferramentas de disciplina, respeito, saúde e transformação social. O Instituto atua em projetos sociais, eventos esportivos, exames de graduação e mantém presença expressiva em competições por meio da equipe Seikatsu Combat. Atualmente, possui três unidades em Passo Fundo — nos bairros Zachia e Hípica, além de uma filial no Plaza Shopping — e na cidade de Palmitinho, atendendo mais de 140 alunos nas modalidades de karatê, kickboxing e capoeira.

Os 44 anos do Mercado Casarin também foram homenageados, por proposição do vereador Cláudio Luiz Rufa Soldá (Progressistas). O empreendimento iniciou quando Ilídio Casarin chegou a Passo Fundo e se estabeleceu no bairro Planaltina. Ao lado da esposa Adélia e do filho Agomar, o mercado tornou-se referência de convivência, confiança e amizade para a comunidade. A homenagem destacou ainda o talento musical de Ilídio, gaiteiro apaixonado pela música, que chegou a gravar um disco, tendo como sua composição preferida “Fruta do Mato”.

Fotos: Comunicação Digital/CMPF

Galeria de fotos